Minha Casa Minha Vida - Patrulheiro acompanhe na sua cidade

MINHA CASA
MINHA VIDA
MORADIA PARA AS FAMÍLIAS
RENDA PARA OS TRABALHADORES
DESENVOLVIMENTO PARA O BRASIL
CONSTRUIR UM MILHÃO DE CASAS
A META É AMBICIOSA: CONSTRUIR UM MILHÃO DE
HABITAÇÕES, PRIORIZANDO FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS, MAS QUE TAMBÉM
ABRANGE FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 10 SALÁRIOS
MÍNIMOS. ISTO SÓ SERÁ POSSÍVEL COM UMA AMPLA
PARCERIA ENTRE UNIÃO, ESTADOS, MUNICÍPIOS,
EMPREENDEDORES E MOVIMENTOS SOCIAIS. TRATASE
DE UM ESFORÇO INÉDITO EM NOSSO PAÍS, MAS
NECESSÁRIO E VIÁVEL. NAS PÁGINAS SEGUINTES,
A CAIXA REUNIU AS INFORMAÇÕES BÁSICAS PARA
OS BENEFICIÁRIOS E TODOS OS PARCEIROS.
4
S U M Á R I O
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS ...................................... 03
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS .................... 11
ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO ................................... 17
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS
EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS .......... 29
CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA .................. 35
HABITAÇÃO PARA
FAMÍLIAS COM RENDA DE
ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
4
AS FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS SERÃO BENEFICIADAS COM
AUMENTO SUBSTANCIAL DO SUBSÍDIO PARA HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL.
CARACTERÍSTICAS
OBJETIVO
AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA, PARA FAMÍLIAS COM RENDA BRUTA DE ATÉ 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS, PELO FUNDO DO PROGRAMA HABITACIONAL.
ABRANGÊNCIA
CAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,
PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DE
ACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.
COMO FUNCIONA
• UNIÃO ALOCA RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL E SOLICITA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS.
• ESTADOS E MUNICÍPIOS REALIZAM CADASTRAMENTO DA DEMANDA E APÓS TRIAGEM INDICAM
FAMÍLIAS PARA SELEÇÃO, UTILIZANDO AS INFORMAÇÕES DO CADASTRO ÚNICO.
• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA CAIXA, PODENDO
FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS, MUNICÍPIOS, COOPERATIVAS, MOVIMENTOS SOCIAIS OU
INDEPENDENTEMENTE.
• APÓS ANÁLISE SIMPLIFICADA, A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, ACOMPANHA A EXECUÇÃO
DA OBRA PELA CONSTRUTORA, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E, CONCLUÍDO O
EMPREENDIMENTO, REALIZA A SUA COMERCIALIZAÇÃO.
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CRITÉRIOS PARA PRIORIZAÇÃO
DE PROJETOS
• ESTADOS E MUNICÍPIOS QUE OFERECEREM:
– MAIOR CONTRAPARTIDA FINANCEIRA.
– INFRAESTRUTURA PARA O EMPREENDIMENTO.
– TERRENO.
– DESONERAÇÃO FISCAL DE ICMS, ITCD, ITBI E ISS.
• MENOR VALOR DE AQUISIÇÃO DAS UNIDADES HABITACIONAIS.
• EXISTÊNCIA PRÉVIA DE INFRAESTRUTURA.
• ATENDIMENTO A REGIÕES QUE RECEBAM IMPACTO DE GRANDES EMPREENDIMENTOS DE
INFRAESTRUTURA, TAIS COMO: USINAS, HIDRELÉTRICAS, PORTOS ETC.
• ATENDIMENTO ÀS ÁREAS ATINGIDAS POR CATÁSTROFES DEFINIDAS PELA DEFESA CIVIL.
ESTIMATIVA DE 400 MIL UNIDADES.
CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO
• AQUISIÇÃO DE EMPREENDIMENTOS NA PLANTA COM ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS DEFINIDOS.
• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO APROVADA PELA CAIXA, REALIZADA A MENOS DE 12 MESES.
• PAGAMENTO À VISTA DO TERRENO AO EMPREENDEDOR.
• LIBERAÇÃO DE RECURSOS MEDIANTE EXECUÇÃO DAS ETAPAS DA OBRA.
• POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DO RECURSO EQUIVALENTE À PRIMEIRA PARCELA, MEDIANTE
APRESENTAÇÃO DE GARANTIAS BANCÁRIAS OU REAIS.
• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, AS UNIDADES HABITACIONAIS SÃO ALIENADAS AOS
BENEFICIÁRIOS FINAIS.
• SEM SEGURO DE TÉRMINO DE OBRA.
• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE RISCO DE ENGENHARIA.
• DESONERAÇÃO DO REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO – RET PELO GOVERNO FEDERAL E DOS
IMPOSTOS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, A CRITÉRIO DOS MUNICÍPIOS E ESTADOS.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
6
ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CASAS TÉRREAS OU PRÉDIOS DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS, ESPECIFICAÇÕES E CUSTOS PRÉDEFINIDOS.
COM LIMITES DE ATÉ 500 UNIDADES POR MÓDULO, OU CONDOMÍNIOS SEGMENTADOS EM
250 UNIDADES. NÃO INCIDEM CUSTOS DE COMERCIALIZAÇÃO E INCORPORAÇÃO.
ESPECIFICAÇÃO PADRONIZADA
• TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA – 35 M2.
• TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO – 42 M2.
ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 1 (CASA TÉRREA COM 35 M2)
• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS, ÁREA EXTERNA COM TANQUE.
• ÁREA DA UNIDADE: 35 M2.
• ÁREA INTERNA: 32 M2.
• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.
• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCO
INTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.
• FORRO: LAJE DE CONCRETO OU FORRO DE MADEIRA OU PVC.
• COBERTURA: TELHA CERÂMICA.
• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.
• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.
• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,50M NO RESTANTE.
• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.
• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.
• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.
• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.
EXEMPLO DA TIPOLOGIA 1 – CASA TÉRREA
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ESPECIFICAÇÃO DA TIPOLOGIA 2 (APARTAMENTO COM 42 M2)
• COMPARTIMENTOS: SALA, COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, BANHEIRO, 2 DORMITÓRIOS.
• PRÉDIO: 4 PAVIMENTOS, 16 APARTAMENTOS POR BLOCO – OPÇÃO: ATÉ 5 PAVIMENTOS E
20 APARTAMENTOS.
• ÁREA DA UNIDADE: 42M2.
• ÁREA INTERNA: 37 M².
• PISO: CERÂMICO NA COZINHA E BANHEIRO, CIMENTADO NO RESTANTE.
• REVESTIMENTO DE ALVENARIAS: AZULEJO 1,50M NAS PAREDES HIDRÁULICAS E BOX. REBOCO
INTERNO E EXTERNO COM PINTURA PVA NO RESTANTE.
• FORRO: LAJE DE CONCRETO.
• COBERTURA: TELHA FIBROCIMENTO.
• ESQUADRIAS: JANELAS DE FERRO OU ALUMÍNIO E PORTAS DE MADEIRA.
• DIMENSÕES DOS COMPARTIMENTOS: COMPATÍVEL COM MOBILIÁRIO MÍNIMO.
• PÉ-DIREITO: 2,20M NA COZINHA E BANHEIRO, 2,40M NO RESTANTE.
• INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, MEDIÇÃO INDEPENDENTE.
• INSTALAÇÕES ELÉTRICAS: NÚMERO DE PONTOS DEFINIDO, ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA DE MATERIAIS.
• AQUECIMENTO SOLAR/TÉRMICO: INSTALAÇÃO DE KIT COMPLETO.
• PASSEIO: 0,50M NO PERÍMETRO DA CONSTRUÇÃO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
EXEMPLO DA TIPOLOGIA 2 – APARTAMENTO
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ACOMPANHAMENTO,
MEDIÇÃO E DESEMBOLSO
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
• REALIZADO PELA CAIXA.
MEDIÇÃO MENSAL
• MEDIÇÃO COM DIA PRÉ-DETERMINADO, COM OBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPA DA OBRA.
DESEMBOLSO:
• RECURSO DO FUNDO LIBERADO EM 48 HORAS APÓS SOLICITAÇÃO.
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CONDIÇÕES PARA
COMPRA DO IMÓVEL
PELO BENEFICIÁRIO
ANÁLISE
ENQUADRAMENTO POR RENDA FAMILIAR:
• DOCUMENTOS PESSOAIS.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL)
SOMENTE PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADÚNICO – CADASTRO ÚNICO.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO
NACIONAL DE MUTUÁRIO.
NÃO HÁ ANÁLISE DE RISCO DE CRÉDITO
CONDIÇÕES
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO
EM QUALQUER UF.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR
DO PROGRAMA.
• PAGAMENTO DE 10% DA RENDA DURANTE
10 ANOS, COM PRESTAÇÃO MÍNIMA DE R$
50,00, CORRIGIDA PELA TR E REGISTRO DO
IMÓVEL EM NOME DA MULHER.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A
OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO POR MORTE E
INVALIDEZ PERMANENTE – MIP E DANOS FÍSICOS
DO IMÓVEL – DFI.
OPERACIONALIZAÇÃO
• O BENEFICIÁRIO DIRIGE-SE À PREFEITURA, ESTADO
OU MOVIMENTO SOCIAL PARA CADASTRAR-SE.
• APÓS SELEÇÃO É CONVOCADO PARA
APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO PESSOAL
(NA CAIXA, CORRESPONDENTE IMOBILIÁRIO,
PREFEITURA OU OUTROS CREDENCIADOS).
• ASSINATURA DO CONTRATO OCORRE NA ENTREGA
DO EMPREENDIMENTO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
10
HABITAÇÃO PARA
FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
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AS FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS TERÃO AUMENTO
SUBSTANCIAL DO VALOR DO SUBSÍDIO NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS.
AQUELAS COM RENDA ACIMA DE 6 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONTARÃO COM
REDUÇÃO DOS CUSTOS DE SEGURO E ACESSO AO FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO.
CARACTERÍSTICAS
OBJETIVO
FINANCIAMENTO ÀS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIÁRIO PARA PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO POPULAR
VISANDO AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS,
PRIORIZANDO A FAIXA ACIMA DE 3 E ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.
ABRANGÊNCIA
CAPITAIS E RESPECTIVAS REGIÕES METROPOLITANAS, MUNICÍPIOS COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES,
PODENDO CONTEMPLAR EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, MUNICÍPIOS ENTRE 50 E 100 MIL HABITANTES, DE
ACORDO COM O SEU DÉFICIT HABITACIONAL.
COMO FUNCIONA
• UNIÃO E FGTS ALOCAM RECURSOS POR ÁREA DO TERRITÓRIO NACIONAL, SUJEITOS A REVISÃO
PERIÓDICA.
• CONSTRUTORAS APRESENTAM PROJETOS DE EMPREENDIMENTOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS
DA CAIXA.
• A CAIXA REALIZA PRÉ-ANÁLISE E AUTORIZA O LANÇAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO.
• APÓS CONCLUSÃO DA ANÁLISE E COMPROVAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO MÍNIMA EXIGIDA, É
ASSINADO O CONTRATO DE FINANCIAMENTO À PRODUÇÃO.
• DURANTE A OBRA A CAIXA FINANCIA O MUTUÁRIO PESSOA FÍSICA E O MONTANTE É ABATIDO DA
DÍVIDA DA CONSTRUTORA.
• OS RECURSOS SÃO LIBERADOS CONFORME CRONOGRAMA, APÓS VISTORIAS REALIZADAS PELA CAIXA.
• CONCLUÍDO O EMPREENDIMENTO, A CONSTRUTORA ENTREGA AS UNIDADES AOS MUTUÁRIOS.
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CONDIÇÕES PARA
CONTRATAÇÃO
DA OBRA
• FINANCIAMENTO DE ATÉ 100% DO
CUSTO DE CONSTRUÇÃO COM LIBERAÇÃO
ANTECIPADA DE ATÉ 10% DO CUSTO TOTAL
DE OBRAS OU VALOR DO TERRENO, AQUELE
QUE FOR MENOR.
• EMPRESA COM ANÁLISE DE RISCO VIGENTE
NA CAIXA.
• PARA ASSINATURA DO CONTRATO É
NECESSÁRIA A COMPROVAÇÃO DE 30 % DE
COMERCIALIZAÇÃO DAS UNIDADES OU 20%
DE UNIDADES FINANCIADAS PELA CAIXA
AOS ADQUIRENTES FINAIS OU, MEDIANTE
ANÁLISE DE VELOCIDADE DE VENDA, 15%
DE COMERCIALIZAÇÃO.
• A VENDA FEITA PELA EMPRESA COM
FINANCIAMENTO CONCEDIDO PELA CAIXA
AMORTIZARÁ O VALOR FINANCIADO AO
EMPREENDEDOR.
• LIBERAÇÃO DE RECURSOS CONFORME AS
ETAPAS DE EXECUÇÃO DA OBRA.
• TAXA DE JUROS DE 8,0% A.A. + TR.
• GARANTIAS:
– FIANÇA DOS SÓCIOS DA CONSTRUTORA
INCORPORADORA.
– HIPOTECA DAS UNIDADES HABITACIONAIS
(1,3 X VALOR DO FINANCIAMENTO PJ).
– PENHOR DOS DIREITOS CREDITÓRIOS, SE FOR
O CASO.
• PRAZO DE PAGAMENTO DE ATÉ 24 MESES,
APÓS A CONCLUSÃO DA OBRA.
• DURANTE A OBRA HAVERÁ APENAS
PAGAMENTO DE JUROS E ATUALIZAÇÃO
MONETÁRIA.
• EXIGÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE
TÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
14
ESPECIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO
CARACTERÍSTICAS DO EMPREENDIMENTO
EMPREENDIMENTOS COM VALOR DE AVALIAÇÃO COMPATÍVEL COM A FAIXA DE RENDA PRIORITÁRIA (ACIMA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS) SEM ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.
ESPECIFICAÇÃO PROPOSTA PELA EMPRESA
DE ACORDO COM AS NORMAS BRASILEIRAS, LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E COM OS 30 PARÂMETROS MÍNIMOS
DE AVALIAÇÃO DA CAIXA. (VER ITEM ANÁLISE DE ENGENHARIA, PÁGINAS 26 E 27).
CADA MÓDULO COM LIMITE DE 500 UNIDADES.
ACOMPANHAMENTO
DA OBRA – MEDIÇÃO
ACOMPANHAMENTO DA OBRA
• REALIZADO PELA CAIXA.
MEDIÇÃO MENSAL
• MEDIÇÃO AGENDADA PELA EMPRESA COM
OBJETIVO DE AFERIR O CUMPRIMENTO DA ETAPA
DE OBRA.
• DESEMBOLSO: LIBERAÇÃO A PARTIR DA
CONSOLIDAÇÃO DAS FONTES DE RECURSOS EM
5 DIAS (RECEBÍVEIS, RECURSOS PRÓPRIOS,
FINANCIAMENTO).
• COBRANÇA DA TAO – TAXA DE ACOMPANHAMENTO
DE OBRA, NA RAZÃO DE 1,5% SOBRE O VALOR DA
PARCELA.
15
CONDIÇÕES PARA A COMPRA
DO IMÓVEL PELO BENEFICIÁRIO
DOCUMENTOS PARA ANÁLISE
• DOCUMENTOS PESSOAIS.
• FICHA CADASTRO HABITACIONAL.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL):
– IRPF
– ANÁLISE CADASTRAL (SERASA / BACEN / SPC/ CADIN)
– CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO
• ANÁLISE DE RISCO / CAPACIDADE DE PAGAMENTO (REALIZADA NA AGÊNCIA, NA
ENTREGA DOS DOCUMENTOS).
CONDIÇÕES
• NÃO SER DETENTOR DE FINANCIAMENTO ATIVO NAS CONDIÇÕES DO SISTEMA
FINANCEIRO DA HABITAÇÃO – SFH, EM QUALQUER PARTE DO PAÍS.
• NÃO TER RECEBIDO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2005, DESCONTO CONCEDIDO PELO
FGTS NA CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
• NÃO SER PROPRIETÁRIO, CESSIONÁRIO OU PROMITENTE COMPRADOR DE OUTRO IMÓVEL
RESIDENCIAL URBANO OU RURAL, SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDE
PRETENDE FIXÁ-LO.
• NÃO SER TITULAR DE DIREITO DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO OU RURAL,
SITUADO NO ATUAL LOCAL DE DOMICÍLIO, NEM ONDE PRETENDE FIXÁ-LO.
• TABELA PRICE OU SAC.
• JUROS NOMINAIS:
– RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS – 5% A.A. + TR.
– RENDA DE 5 A 6 SALÁRIOS MÍNIMOS – 6% A.A. + TR.
– RENDA DE 6 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS – 8,16% A.A + TR.
• PRAZO PARA PAGAMENTO: ATÉ 30 ANOS.
• FINANCIAMENTO: ATÉ 100%.
• ENTRADA OPCIONAL.
• PAGAMENTO MÍNIMO DURANTE A OBRA, EM FUNÇÃO DA RENDA.
• COBRANÇA DE SEGURO COM VALOR REDUZIDO.
• FUNDO GARANTIDOR – COBERTURA EM CASO DE PERDA DE CAPACIDADE DE
PAGAMENTO, PROPORCIONAL À RENDA FAMILIAR.
• SUBSÍDIO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 6 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• VALOR DE AVALIAÇÃO LIMITADO AO TETO DO FGTS PARA A REGIÃO.
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
OPERACIONALIZAÇÃO
A PARTIR DO LANÇAMENTO DO EMPREENDIMENTO, O BENEFICIÁRIO PROCURA A CONSTRUTORA PARA
AQUISIÇÃO DO IMÓVEL. TAMBÉM PODE PROCURAR AS AGÊNCIAS DA CAIXA E OBTER CARTA DE CRÉDITO
PARA AQUISIÇÃO DO IMÓVEL NOVO DENTRO DO MINHA CASA, MINHA VIDA.
FUNDO GARANTIDOR DA HABITAÇÃO
DURAÇÃO DA COBERTURA
• PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO.
NÚMERO DE PRESTAÇÕES GARANTIDAS
• 36 PRESTAÇÕES: RENDA DE 3 A 5 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• 24 PRESTAÇÕES: RENDA DE 5 A 8 SALÁRIOS MÍNIMOS.
• 12 PRESTAÇÕES: RENDA DE 8 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS.
CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO
• IMÓVEIS DO MINHA CASA, MINHA VIDA
• CONTRIBUIÇÃO PARA O FUNDO – 0,5% DA PRESTAÇÃO.
• PAGAMENTO DE PELO MENOS 6 PRESTAÇÕES DO CONTRATO.
• PAGAMENTO DE 5% DA PRESTAÇÃO FINANCIADA (QUE SERÁ DEVOLVIDA COMO BÔNUS DE
ADIMPLÊNCIA QUANDO DO PAGAMENTO DO REFINANCIAMENTO).
• SOLICITAÇÃO FORMAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE DESEMPREGO E/OU PERDA DE RENDA, A
CADA 6 PRESTAÇÕES REQUERIDAS.
ANÁLISE DO
EMPREENDIMENTO
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• PARA OPERAR COM A CAIXA, AS
EMPRESAS DEVEM TER ANÁLISE DE RISCO
VÁLIDA. TRATA-SE DE UMA AVALIAÇÃO DAS
SUAS CONDIÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
E POSSUI VALIDADE DE 1 ANO.
• AS EMPRESAS QUE NÃO POSSUEM
ANÁLISE DE RISCO PODERÃO REALIZAR ESSE
PROCEDIMENTO CONCOMITANTEMENTE AO
TRÂMITE DO PROJETO, SEM PREJUÍZO DO
PRAZO TOTAL.
• APÓS A APRESENTAÇÃO DE PROJETOS, SÃO
REALIZADAS AS SEGUINTES ANÁLISES:
– RISCO DA OPERAÇÃO (VIABILIDADE DO
EMPREENDIMENTO).
– ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL.
– JURÍDICA (A EMPRESA PODE TER
UM DOSSIÊ JURÍDICO ÚNICO, VÁLIDO
PARA TODO O PAÍS, CABENDO NESSE
CASO APENAS A VERIFICAÇÃO DA
DOCUMENTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO).
• AS ANÁLISES OCORREM SIMULTANEAMENTE
E APÓS A SUA CONCLUSÃO, O PROCESSO
É ENVIADO À ALÇADA COMPETENTE PARA
APROVAÇÃO, QUE PODE SER: A MATRIZ
OU SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS,
DEPENDENDO DO VALOR E NÍVEL DE RISCO.
• NO CASO DO PRODUTO DESTINADO A
FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS
MÍNIMOS, A ANÁLISE DE RISCO DA
OPERAÇÃO SE RESTRINGE AO IMPACTO NO
FLUXO DE CAIXA DA EMPRESA. A ANÁLISE
DE ENGENHARIA É SIMPLIFICADA, POIS O
PRODUTO POSSUI ESPECIFICAÇÃO PADRÃO.
• NO CASO DE ANÁLISE CONCOMITANTE COM
A TRAMITAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURA
E OUTROS ÓRGÃOS DE LICENCIAMENTO, A
CAIXA OFERECE A POSSIBILIDADE DE UMA
PRÉ-ANÁLISE MEDIANTE APRESENTAÇÃO DA
MATRÍCULA DO IMÓVEL E PROJETO BÁSICO
EM 10 DIAS.
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FLUXO OPERACIONAL COM DOAÇÃO
DE TERRA PELO ESTADO/MUNICÍPIO
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA APRESENTA
ANTEPROJETO E PLANILHA DE CUSTOS
SELEÇÃO POR CRITÉRIO
MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
CAIXA
SELEÇÃO POR CRITÉRIO
MELHOR PROPOSTA TÉCNICA E PREÇO
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
INFORMA À PREFEITURA E ENCAMINHA PARA
ANÁLISE DE RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
APROVA
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
MUNICÍPIO
1– DIVULGA E DISPONIBILIZA DOAÇÃO
DO TERRENO AO PROGRAMA
2 – APÓS SELEÇÃO DA EMPRESA DOA AO FAR
– FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
PRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIAS APÓS SELEÇÃO
20
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
PRAZO DE ANÁLISE: ATÉ 30 DIAS
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
APROVA
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
21
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
HABITAÇÃO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE 3 A 10 SALÁRIOS MÍNIMOS CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
1 – APROVA OU
2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXA
EM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃO
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ALÇADA DECISÓRIA
MATRIZ DA CAIXA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
OPCIONAL
ANÁLISE PRÉVIA
DE ENGENHARIA.
PRAZO: 10 DIAS
LIBERAÇÃO
PARA COMÉRCIO
1
2
PRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL
45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXA
ATÉ 30 DIAS
ATÉ 45 DIAS
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ANÁLISE DE ENGENHARIA
VERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA PARA GARANTIR A EFETIVIDADE
DA OPERAÇÃO, CONSISTINDO EM:
• VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DO PROJETO ARQUITETÔNICO REFERENTE À FUNCIONALIDADE E
SEGURANÇA (ACESSIBILIDADE, COMPARTIMENTAÇÃO, ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO).
• AVALIAÇÃO DO VALOR DE MERCADO DAS UNIDADES HABITACIONAIS PARA ENQUADRAMENTO NO
PROGRAMA E GARANTIA DO FINANCIAMENTO, QUANDO FOR O CASO.
• VERIFICAÇÃO DO ORÇAMENTO DA OBRA, COM FOCO NOS QUANTITATIVOS DE SERVIÇOS E PREÇOS
UNITÁRIOS, TENDO COMO REFERÊNCIA PROJETOS BÁSICOS EXISTENTES E OS ÍNDICES DE CUSTOS DO
SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI.
• ANÁLISE DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, OBSERVANDO A SUA VIABILIDADE E A COERÊNCIA
ENTRE A EXECUÇÃO DA OBRA E O DESEMBOLSO FINANCEIRO PROGRAMADO.
O TRABALHO REALIZADO NESSA FASE REDUZ A OCORRÊNCIA DE PROBLEMAS E INCONSISTÊNCIAS DE
PLANEJAMENTO, CONFERE SEGURANÇA À OPERAÇÃO E CONTRIBUI PARA A EFETIVIDADE DA APLICAÇÃO
DO RECURSO.
A ANÁLISE DE CUSTOS EVITA A CONTRATAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COM PREÇOS INEXEQUÍVEIS E
TAMBÉM ELIMINA A PRÁTICA DE SOBREPREÇO.
DOCUMENTAÇÃO
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.
• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDO
COUBER.
• MATRÍCULA DO TERRENO.
• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.
• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
IMPLANTAÇÃO.
• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.
• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.
• QUADRO DE ÁREAS.
• TAXA DE ANÁLISE.
DISPENSADO:
• MEMORIAL DESCRITIVO.
DISPENSADO NA ETAPA DE ANÁLISE:
• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)
SERÃO NECESSÁRIOS APENAS PARA A
CONTRATAÇÃO.
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
• FICHA RESUMO E PROJETO ARQUITETÔNICO.
• PROJETO DO TRABALHO SOCIAL, QUANDO
COUBER.
• RESUMO DA ESPECIFICAÇÃO MÍNIMA.
• PLANILHA DE ORÇAMENTO E CRONOGRAMA.
• LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E
IMPLANTAÇÃO.
• VIABILIDADE DE ÁGUA, ESGOTO E ENERGIA.
• LICENÇA AMBIENTAL, QUANDO NECESSÁRIO.
• QUADRO DE ÁREAS.
• TAXA DE ANÁLISE.
• MEMORIAL DESCRITIVO.
DISPENSADOS NA ETAPA DE ANÁLISE:
• PROJETOS COMPLEMENTARES (INSTALAÇÕES)
E REGISTRO DE INCORPORAÇÃO SERÃO
NECESSÁRIOS APENAS PARA A CONTRATAÇÃO.
23
CUSTO DAS UNIDADES
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
TIPOLOGIAS ESCOLHIDAS: CASA TÉRREA E APARTAMENTO.
EXISTEM PROJETOS PADRÃO COM CUSTOS DEFINIDOS E AFERIDOS PELO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA
DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI PARA TODAS AS CAPITAIS DO PAÍS.
A PROJEÇÃO DE CUSTOS DAS HABITAÇÕES FOI ELABORADA COM OS SEGUINTES PARÂMETROS:
• CUSTO DA EDIFICAÇÃO.
• INFRAESTRUTURA.
• EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
• TERRENO.
• BENEFÍCIOS E DESPESAS INDIRETAS – BDI SOBRE O CUSTO DA CONSTRUÇÃO.
• IMPOSTOS.
• DESPESAS DE TABELIONATO E REGISTRO DE IMÓVEIS.
• TRABALHO TÉCNICO SOCIAL.
• SEGURO DO TÉRMINO DE OBRA E RISCO DE ENGENHARIA.
AVALIAÇÃO DOS IMÓVEIS
• A AVALIAÇÃO É NECESSÁRIA PARA ENQUADRAMENTO NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS,
VERIFICAÇÃO DA GARANTIA E VALOR DE VENDA NOS CASOS DE FINANCIAMENTO.
• SÃO AVALIADOS: O TERRENO DO EMPREENDIMENTO, A UNIDADE HABITACIONAL E AS OUTRAS
GARANTIAS IMOBILIÁRIAS, QUANDO FOR O CASO.
• O VALOR DE MERCADO DOS IMÓVEIS É OBTIDO CONFORME PROCEDIMENTOS DA NORMA BRASILEIRA
NBR 14.653.
26
PORTE DO EMPREENDIMENTO
1 NÚMERO DE UNIDADES DO
EMPREENDIMENTO: MÓDULOS DE
ATÉ 500 UNIDADES; CONDOMÍNIOS
FRACIONADOS EM ATÉ 250 UNIDADES.
TERRENO E LOCALIZAÇÃO
2 OCORRÊNCIA DE SOLO CONTAMINADO:
SOLUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DEVE ESTAR
APROVADA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL.
3 OCORRÊNCIA DE ÁREA DE PROTEÇÃO
PERMANENTE (AMBIENTAL) OU DE
PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO:
DEVE HAVER LICENÇA PARA A
INTERVENÇÃO.
4 OCORRÊNCIA DE ÁREA COM RISCO DE
EROSÃO, RECALQUE POR ADENSAMENTO
DE SOLO OU DESMORONAMENTO: DEVE
SER APRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA.
5 OCORRÊNCIA DE TERRENO ALAGADIÇO,
SUJEITO A INUNDAÇÃO OU VARIAÇÃO
DE MARÉS: DEVE SER APRESENTADA
SOLUÇÃO TÉCNICA CONSIDERANDO
PERÍODO DE RECORRÊNCIA SUPERIOR A
50 ANOS.
6 SERVIÇOS PÚBLICOS: DEVEM ESTAR
DISPONÍVEIS TRANSPORTE, ILUMINAÇÃO,
COLETA DE LIXO.
7 DEVEM ESTAR CONTEMPLADOS:
ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ENERGIA,
SOLUÇÃO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E
DRENAGEM PLUVIAL.
COTA DE IMPLANTAÇÃO
8 IMPLANTAÇÃO DA EDIFICAÇÃO: DEVE
ESTAR EM COTA FAVORÁVEL EM RELAÇÃO
AO LOGRADOURO E ÀS REDES DE
DRENAGEM E ESGOTO SANITÁRIO.
9 SOLEIRA DE ENTRADA DA EDIFICAÇÃO:
DEVE ESTAR EM COTA SUPERIOR AO
TERRENO.
10 DEVE EXISTIR SOLUÇÃO DE DRENAGEM
NO FUNDO DE LOTES EM DECLIVE.
PARÂMETROS
VERIFICADOS
PELA CAIXA
A APROVAÇÃO DO PROJETO NA PREFEITURA E
O LICENCIAMENTO AMBIENTAL SÃO ELEMENTOS
REFERENCIAIS NA ANÁLISE DE ENGENHARIA
DA CAIXA. COMO NÃO HÁ UM PADRÃO
DE EXIGÊNCIA POR PARTE DOS ESTADOS
E MUNICÍPIOS, A CAIXA TRABALHA COM
UMA RELAÇÃO DE 30 ITENS DE PROJETO
E LOCALIZAÇÃO, QUE SÃO CONSIDERADOS
FUNDAMENTAIS PARA A APROVAÇÃO DO
EMPREENDIMENTO.
25
TALUDES, DESNÍVEIS E CONTENÇÕES
11 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE ATERRO
PARA PROTEÇÃO DE TERRENO CONTÍGUO.
12 DEVE HAVER CONTENÇÃO DE TERRENO
CONTÍGUO EM COTA SUPERIOR AO
EMPREENDIMENTO.
13 OCORRÊNCIA DE TALUDE SUPERIOR
A 1,00M: PREVER CONTENÇÃO OU
PROTEÇÃO VEGETAL, QUANDO A SITUAÇÃO
PERMITIR.
14 OCORRÊNCIA DE TALUDE COM
INCLINAÇÃO MAIOR QUE 45º PARA
ATERRO E 60º PARA CORTE: DEVE SER
APRESENTADA COMPROVAÇÃO DE
ESTABILIDADE.
15 OCORRÊNCIA DE TALUDE COM DESNÍVEL
MAIOR QUE 3,00M: DEVE SER
APRESENTADA SOLUÇÃO TÉCNICA COM
BERMAS, CANALETAS PARA DRENAGEM E
DEMAIS ESTRUTURAS DE ESTABILIZAÇÃO.
16 PROXIMIDADE DE TALUDE: OBSERVAR
DISTÂNCIA DA EDIFICAÇÃO AO PÉ OU
CRISTA DO TALUDE MAIOR QUE 1,50M
OU MENOR QUE A ALTURA DO DESNÍVEL
EXISTENTE.
17 DESNÍVEIS SUPERIORES A 1,50M
PRÓXIMOS A CIRCULAÇÕES: PREVER
GUARDA-CORPO.
PÉ-DIREITO
18 OBSERVAR PÉ-DIREITO SUPERIOR A
2,20M PARA BANHEIROS, COZINHAS
E CIRCULAÇÕES COM FORRO REBAIXADO
E GARAGENS, 2,40M PARA DEMAIS
AMBIENTES.
ACESSIBILIDADE
19 OBSERVAR LARGURA MÍNIMA DE 0,80M
PARA PORTAS EXTERNAS DAS UNIDADES.
20 OBSERVAR REGRAS DE ACESSIBILIDADE
PARA ÁREAS DE USO COMUM, UNIDADES
HABITACIONAIS E GARAGENS.
PRIVACIDADE
21 PREVER FORRO NOS BANHEIROS.
22 EXECUTAR PROLONGAMENTO DA PAREDE
DIVISÓRIA EM UNIDADES GEMINADAS
ATÉ O ENCONTRO COM O TELHADO,
QUANDO NÃO EXISTIR LAJE/FORRO EM
TODA A UNIDADE.
IMPERMEABILIDADE
23 PREVER IMPERMEABILIZAÇÃO ENTRE AS
FUNDAÇÕES E AS ALVENARIAS, EVITANDO
CONTATO DIRETO DA EDIFICAÇÃO COM O
SOLO.
COBERTURA
24 A COBERTURA DEVE CONTAR COM
TELHADO OU LAJE IMPERMEABILIZADA
COM MANTA.
SUSTENTABILIDADE
25 É OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE
MADEIRA CERTIFICADA OU PROVENIENTE
DE FLORESTA COM MANEJO CONTROLADO
PARA EMPREENDIMENTOS.
ESTACIONAMENTO
26 DECLIVIDADE EM ÁREAS DE
ESTACIONAMENTO: DEVE SER INFERIOR A 8%.
27 PREVER VIAS E ACESSOS INTERNOS
PAVIMENTADOS PARA VEÍCULOS E
PEDESTRES.
28 PREVISÃO DE COBERTURA DO SOLO:
UTILIZAR BRITA PARA VAGAS DE
ESTACIONAMENTO DESCOBERTO EM
ÁREAS PLANAS E OUTRA SOLUÇÃO
ADEQUADA PARA TERRENOS COM
DECLIVIDADE.
SEGURANÇA
29 FECHAMENTO DE DIVISAS: DEVE SER
COM MURO OU ALAMBRADO COM ALTURA
MÍNIMA DE 1,80M.
30 ILUMINAÇÃO DE ÁREAS COMUNS: DEVE
COMPOR O PROJETO DAS ÁREAS COMUNS.
26
ANÁLISE DO TRABALHO SOCIAL
O TRABALHO SOCIAL É UMA AÇÃO FUNDAMENTAL PARA A SUSTENTABILIDADE DAS INTERVENÇÕES QUE
ENVOLVEM POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.
NO PRODUTO DESTINADO A FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS É NECESSÁRIO O
TRABALHO SOCIAL NOS EMPREENDIMENTOS EM CONDOMÍNIO E ESTÁ PREVISTO UM INVESTIMENTO
MÍNIMO DE 0,5% SOBRE VALOR DA OBRA.
NOS FINANCIAMENTOS COM RECURSOS DO FGTS, O TRABALHO SOCIAL ESTÁ PREVISTO EM
EMPREENDIMENTOS COM VALOR DA UNIDADE DE ATÉ R$ 40MIL.
A ANÁLISE DO TRABALHO SOCIAL VERIFICA O ENQUADRAMENTO DO PROJETO NAS REGRAS DO PROGRAMA,
VISA GARANTIR A EFETIVIDADE DA OPERAÇÃO E CONSISTE EM AVALIAR A PROPOSTA DE AÇÕES SOCIAIS
INTEGRANTES DO EMPREENDIMENTO, CONSIDERANDO:
• CAPACITAÇÃO PARA O CONVÍVIO COMUNITÁRIO.
• USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS.
• EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
• INTEGRAÇÃO SOCIAL.
ANÁLISE JURÍDICA
• VERIFICA A SITUAÇÃO JURÍDICA DA EMPRESA E DE SEUS REPRESENTANTES.
• IDENTIFICA RISCOS LEGAIS QUE IMPACTEM NA OPERAÇÃO.
• VERIFICA A REGULARIDADE DO TERRENO DO EMPREENDIMENTO, AGREGANDO SEGURANÇA À
TRANSAÇÃO IMOBILIÁRIA.
• VERIFICA A CONFORMIDADE DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS EXISTENTES COM VISTAS A ASSEGURAR A
CORRETA TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
• AVALIA EVENTUAIS PASSIVOS COM REPERCUSSÃO NA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA.
27
ANÁLISE DE RISCO DA EMPRESA
ITENS FATURAMENTO FISCAL ATÉ
R$ 15 MILHÕES
FATURAMENTO FISCAL
ACIMA DE R$ 15 MILHÕES
MODELO DE AVALIAÇÃO MODELO ESTATÍSTICO ANÁLISE FUNDAMENTALISTA OU
ESPECIALISTA
VALIDADE DA AVALIAÇÃO 12 MESES 12 MESES
PRAZO DE AVALIAÇÃO
REDUZIDO 10 DIAS 15 DIAS
DOCUMENTOS
NECESSÁRIOS
FICHA DE INFORMAÇÕES DA EMPRESA, SÓCIOS E DIRIGENTES.
QUADROS DE EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA, DE CONTRATOS DE PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS, DE DISPONIBILIDADES, DE DÍVIDA E FICHA DE INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES.
DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES
ECONÔMICO-FINANCEIRAS DE PESSOA
JURÍDICA – DIPJ DO ÚLTIMO EXERCÍCIO
ENCERRADO.
QUANDO NÃO FOR S/A DE CAPITAL
ABERTO, APRESENTAR O DEMONSTRATIVO
DE INFORMAÇÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS
DE PESSOA JURÍDICA.
ANÁLISE DE RISCO DO EMPREENDIMENTO
DOCUMENTOS
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS
• BALANCETE ANALÍTICO.
• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE
EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE
DISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.
PRODUTO PARA FAMÍLIAS COM RENDA
ACIMA DE 3 E ATÉ 10 SALÁRIOS MÍNIMOS
• BALANCETE ANALÍTICO.
• ATUALIZAÇÃO DOS QUADROS DE
EMPREENDIMENTOS EM CARTEIRA,
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE
DISPONIBILIDADES E DE DÍVIDAS.
• PLANO DE VENDAS E FORMA DE
COMERCIALIZAÇÃO.
• DADOS COMPLEMENTARES REFERENTES
AO VALOR DA INFRAESTRUTURA EXTERNA
COM CUSTOS NÃO INCIDENTES, QUANDO
NECESSÁRIO.
30
SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO
• REDUÇÃO DO TEMPO TOTAL DE ANÁLISE DE 120 DIAS PARA 30 A 45 DIAS, A
DEPENDER DA MODALIDADE.
• REDUÇÃO DE ITENS DE ANÁLISE DO EMPREENDIMENTO (DE 225 PARA 30 ITENS) QUE SERÃO
DIVULGADOS NO SITE DA CAIXA PARA CONHECIMENTO PRÉVIO DOS INTERESSADOS.
• ACEITAÇÃO DE PROJETOS ANALISADOS EM OUTRAS REGIÕES, RESGUARDADAS AS EXIGÊNCIAS DA
LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA LOCAL E DA NOVA IMPLANTAÇÃO.
• ANÁLISE EM PARALELO COM A TRAMITAÇÃO NA PREFEITURA.
• ANÁLISES INTERNAS CONCOMITANTES PARA REDUÇÃO DE PRAZOS.
• VALIDADE DE 1 ANO DA AVALIAÇÃO INICIAL DO IMÓVEL.
• ACEITAÇÃO DO PROTOCOLO DE REGISTRO NO CARTÓRIO PARA EFETIVAÇÃO DA VENDA AO
BENEFICIÁRIO (NO CASO DE INCORPORAÇÕES) EM SUBSTITUIÇÃO AO REGISTRO.
• APROVAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CLIENTES APRESENTADOS PELA INCORPORADORA
EM ATÉ 15 DIAS.
OPERAÇÕES
COLETIVAS
URBANAS E RURAIS
EM PARCERIA COM
ASSOCIAÇÕES E
COOPERATIVAS
30
HABITAÇÃO URBANA
CARACTERIZAÇÃO
MODALIDADE
FINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA POR ENTIDADES
SEM FINS LUCRATIVOS (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).
PÚBLICO-ALVO
• FAMÍLIAS COM RENDA DE ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
FOCO
• ABRANGÊNCIA NACIONAL.
ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO
• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.
• COMPROVAÇÃO DE RENDA (FORMAL OU INFORMAL) PARA ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
• 10% DA RENDA FAMILIAR DURANTE 10 ANOS, CORRIGIDO ANUALMENTE PELA TR.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.
CONDIÇÕES PARA APROVAÇÃO
DO BENEFICIÁRIO
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO EM
QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR DO
PROGRAMA.
31
OPERACIONALIZAÇÃO
• O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – CCFDS DEFINE A ALOCAÇÃO
DE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIO NACIONAL.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA
CAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA A ANÁLISE
JURÍDICA.
• APÓS A CONCLUSÃO DA ANÁLISE, A CAIXA ENVIA AO MINISTÉRIO DAS CIDADES A RELAÇÃO DE
PROJETOS PARA SELEÇÃO.
• O MINISTÉRIO DAS CIDADES SELECIONA E COMUNICA O RESULTADO À CAIXA.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.
• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.
• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA A
EXECUÇÃO DA OBRA.
ANÁLISE – FLUXOGRAMA
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA PROJETO
CAIXA
ENVIA PARA ANÁLISE.
APROVADO, ENCAMINHA
PARA SELEÇÃO
CAIXA
ENQUADRA
DEMANDA
MINISTÉRIO
DAS CIDADES
SELEÇÃO
ANÁLISE
JURÍDICA
ANÁLISE DE
ENGENHARIA
SOCIAL
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA A DEMANDA
CAIXA
CONTRATA
ANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIAS
APÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS
32
HABITAÇÃO RURAL
CARACTERIZAÇÃO
MODALIDADE
• FINANCIAMENTO ÀS FAMÍLIAS DE AGRICULTORES, ORGANIZADAS DE FORMA ASSOCIATIVA POR
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS, LIGADAS AO MEIO RURAL (COOPERATIVAS, ASSOCIAÇÕES ETC).
PÚBLICO-ALVO
• AGRICULTORES FAMILIARES COM RENDA BRUTA ANUAL FAMILIAR DE ATÉ R$ 7.000,00.
ÁREA DE ATUAÇÃO
• ABRANGÊNCIA NACIONAL.
ANÁLISE DO BENEFICIÁRIO
• DOCUMENTOS PESSOAIS – RG E CPF.
• UTILIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NA DECLARAÇÃO DE APTIDÃO AO PRONAF, PARA
ENQUADRAMENTO NO PROGRAMA.
• VERIFICAÇÃO DO CADMUT – CADASTRO NACIONAL DE MUTUÁRIO.
• SEM ENTRADA E SEM PAGAMENTO DURANTE A OBRA.
• SEM COBRANÇA DE SEGURO MIP E DFI.
CONDIÇÕES PARA
APROVAÇÃO DO BENEFICIÁRIO
• NÃO TER SIDO BENEFICIADO ANTERIORMENTE EM
PROGRAMAS DE HABITAÇÃO SOCIAL DO GOVERNO.
• NÃO POSSUIR CASA PRÓPRIA OU FINANCIAMENTO
EM QUALQUER UNIDADE DA FEDERAÇÃO.
• ESTAR ENQUADRADO NA FAIXA DE RENDA FAMILIAR
DO PROGRAMA.
33
OPERACIONALIZAÇÃO
• O MINISTÉRIO DAS CIDADES DEFINE A ALOCAÇÃO DE RECURSOS POR REGIÃO DO TERRITÓRIO
NACIONAL.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM PROJETOS ÀS SUPERINTENDÊNCIAS REGIONAIS DA
CAIXA, PODENDO FAZÊ-LOS EM PARCERIA COM ESTADOS E MUNICÍPIOS.
• A CAIXA EFETUA AS ANÁLISES DE ENGENHARIA E SOCIAL, E SIMULTANEAMENTE, EFETUA A
ANÁLISE JURÍDICA.
• ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS APRESENTAM A DEMANDA A SER ATENDIDA.
• A CAIXA EFETUA A ANÁLISE PARA ENQUADRAMENTO DA DEMANDA.
• A CAIXA CONTRATA A OPERAÇÃO, LIBERA RECURSOS CONFORME CRONOGRAMA E ACOMPANHA A
EXECUÇÃO DA OBRA.
ANÁLISE – FLUXOGRAMA
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA PROJETO
CAIXA
ENVIA PARA ANÁLISE.
APROVADO, ENCAMINHA
PARA CONTRATAÇÃO
CAIXA
ENQUADRA
DEMANDA
MINISTÉRIO
DAS CIDADES
SELEÇÃO
ANÁLISE
JURÍDICA
ANÁLISE DE
ENGENHARIA
SOCIAL
ENTIDADES SEM
FINS LUCRATIVOS
APRESENTA A DEMANDA
CAIXA
CONTRATA
ANÁLISE – PRAZO TOTAL: 30 DIAS
APÓS O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO COMPLETA.
OPERAÇÕES COLETIVAS URBANAS E RURAIS EM PARCERIA COM ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS

CRÉDITO
CORPORATIVO PARA
INFRAESTRUTURA
36
CARACTERÍSTICAS
LINHA DE CRÉDITO PARA FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA, INTERNA E/OU EXTERNA, COM RECURSOS
DO TESOURO NACIONAL, PARA PRODUÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS FINANCIADOS PELA
CAIXA.
O VALOR MÁXIMO DE EMPRÉSTIMO SERÁ DE ATÉ 100% DO CUSTO TOTAL DA INFRAESTRUTURA, VINCULADO
À PRODUÇÃO DO EMPREENDIMENTO FINANCIADO NA CAIXA E OBSERVADA A CAPACIDADE DE
PAGAMENTO DA EMPRESA.
A LIBERAÇÃO DE RECURSOS SERÁ EFETIVADA DE ACORDO COM O CRONOGRAMA APROVADO PELA
CAIXA, SENDO QUE A PRIMEIRA PARCELA SERÁ LIBERADA ANTECIPADAMENTE NO ATO DA
CONTRATAÇÃO, LIMITADA A 10% DO VALOR TOTAL DO FINANCIAMENTO.
PRAZOS
• CARÊNCIA: EXECUÇÃO DA OBRA LIMITADA A 18 MESES.
• RETORNO: ATÉ 36 MESES.
GARANTIAS
• FIANÇA DOS SÓCIOS.
• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE UNIDADES NÃO COMERCIALIZADAS DO EMPREENDIMENTO
OBJETO DO EMPRÉSTIMO.
• HIPOTECA OU ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE OUTROS BENS IMÓVEIS, DENTRE AS GARANTIAS
QUALIFICADAS E ACEITAS PELA CAIXA.
• PENHOR DE DIREITOS CREDITÓRIOS RELATIVOS ÀS UNIDADES COMERCIALIZADAS, POR
AUTOFINANCIAMENTO DO EMPREENDIMENTO E DE OUTROS EMPREENDIMENTOS,
EXCEPCIONALMENTE, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA GARANTIA MÍNIMA.
• FIANÇA BANCÁRIA.
37
CRÉDITO CORPORATIVO PARA INFRAESTRUTURA
FLUXO OPERACIONAL PARA CONSTRUTORAS
PRAZO: 30 DIAS – APROVADO COMITÊ REGIONAL
45 DIAS – ALÇADA MATRIZ DA CAIXA
CONSTRUTORA
COM ANÁLISE DE RISCO VÁLIDA
APRESENTA PROJETO NA CAIXA
SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DA CAIXA
ENCAMINHA PARA ANÁLISE DE
RISCO, ENGENHARIA E JURÍDICA
COMITÊ REGIONAL
DA CAIXA
1 – APROVA OU
2 – ENCAMINHA ALÇADA À MATRIZ DA CAIXA
EM FUNÇÃO DO VALOR DA OPERAÇÃO
CONTRATAÇÃO
(AGÊNCIA DA CAIXA)
ALÇADA DECISÓRIA
MATRIZ DA CAIXA
ANÁLISE DE RISCO
PRAZO: 5 DIAS
ANÁLISE DE ENGENHARIA E TRABALHO SOCIAL
PRAZO: 15 DIAS
ANÁLISE JURÍDICA
PRAZO: 10 DIAS
1
2
ATÉ 30 DIAS
ATÉ 45 DIAS
40

Minha Casa Minha Vida

FERNANDO EXMAN - REUTERS - AGENCIA ESTADO

BRASÍLIA - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quarta-feira um programa para construção de 1 milhão de moradias destinas à população de baixa renda que custará 34 bilhões de reais em empréstimos e subsídios.

O plano combaterá uma parte do déficit habitacional, de 7,2 milhões de moradias, e ao mesmo tempo fortalecerá a economia e deverá gerar empregos.

Batizado de “Minha Casa, Minha Vida”, o pacote prevê também a redução da carga tributária que incide sobre o setor da construção civil. O plano será implementado a partir do dia 13 de abril.

Na previsão do ministro da Fazenda, Guido Mantega, contando subsídios e financiamentos, o programa vai movimentar 60 bilhões de reais e gerar 1,5 milhão de empregos, citando a Fundação Getúlio Vargas.

“Isso significa um PIB (Produto Interno Bruto) adicional de 2 por cento. Ou seja: o PIB crescerá mais 2 por cento além daquilo que cresceria normalmente”, assegurou Mantega em discurso, lembrando que o governo não deixará faltar recursos para os empresários que desejarem investir no país.

Especialistas do mercado financeiro estimam uma elevação de apenas 0,01 por cento do PIB brasileiro neste ano, de acordo com o Boletim Focus divulgado na segunda-feira pelo Banco Central.

“Este é um programa adicional, quase que emergencial, como resposta para resolver problemas de moradia dos brasileiros e ao mesmo tempo para gerar muito emprego”, destacou Lula durante a cerimônia.

O presidente tentou reduzir a pressão política sobre o governo. Além de afirmar que pretende dividir a responsabilidade pela execução do programa com empresários, governadores, prefeitos e representantes dos movimentos sociais de defesa da moradia popular, Lula evitou se comprometer com um prazo para executar o plano.

“A princípio, nós imaginávamos que fosse possível cumpri-lo em dois anos. Não tem limite, não tem data. Portanto, ninguém me cobre que nós vamos fazer 1 milhão de casas em dois anos”, sublinhou.

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, potencial escolhida de Lula para disputar a eleição presidencial de 2010 pelo PT e responsável pela coordenação da elaboração do pacote, foi escalada para divulgar os detalhes do plano, com as costumeiras transparências.

“Nós vamos compatibilizar a prestação com a renda das famílias. Não dá para imaginar que com os custos de mercado a população de menor renda vá ter acesso a moradia sem interferência do governo”, disse Dilma.

O setor de construção, que foi consultado durante o processo de confecção do plano, aprovou as medidas.

“O plano traduz, em grande parte, muito do que o nosso setor vem defendendo nos últimos anos. As medidas anunciadas pelo governo têm, ao mesmo tempo, caráter emergencial e estrutural”, disse o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, durante o anúncio.

Mesmo com os elogios por parte de empresários do setor, de governantes e de representantes de movimentos pela moradia, a oposição fez críticas. Nota do PSDB chama o plano de “pactóide habitacional”.

“Os números mostram que, segundo o que foi anunciado, para o segmento de 6 a 10 salários mínimo deverá faltar demanda para as casas previstas. Já no segmento de mais baixa renda, se as casas efetivamente forem construídas, o impacto sobre o déficit será risível”, diz o partido, para quem o total de moradias necessárias ao país atinge 7,9 milhões.

SUBSÍDIOS

O governo dará subsídio –no valor de 16 bilhões de reais– praticamente integral para as famílias que tiverem renda mensal de até três salários mínimos, que terão de pagar uma parcela mensal simbólica de 50 reais ou 10 por cento de seu rendimento, por 10 anos. Os mutuários só passarão a pagar as prestações depois do recebimento das chaves das residências, mas os inadimplentes só terão as escrituras dos imóveis se quitarem esses débitos.

“Ninguém vai ser colocado para fora de sua casa se não tiver condição de pagar (durante os 10 anos)”, ponderou o vice-presidente de governo da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A Caixa é responsável por financiar os imóveis.

Para as famílias que ganham de três a seis salários mínimos, as quais poderão comprometer 20 por cento de sua renda, o subsídio será de 10 bilhões de reais. Os juros cobrados pelos bancos nessa faixa serão reduzidos, assim como as taxas de cartórios e custos com seguros.

As famílias que ganham até 10 salários mínimos não receberão subsídios diretos, mas serão beneficiadas pelas menores custos para a compra dos imóveis.

A União também criará um fundo garantidor de 1 bilhão de reais para assegurar que as empreiteiras e os bancos não percam dinheiro se os mutuários perderem o emprego durante o período de financiamento. As famílias poderão adiar o pagamento de algumas parcelas caso comprovem dificuldades financeiras, mas terão de pagá-las depois.

O governo destinará 5 bilhões para financiar investimentos em infraestrutura urbana. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) disponibilizará 1 bilhão de reais em empréstimos para a cadeia produtiva da construção civil.

O governo enviará ao Congresso duas medidas provisórias para regulamentar o programa e um projeto de lei para abrir o crédito extraordinário dos primeiros 6 bilhões de reais previstos no pacote. O déficit habitacional do Brasil é de 7,2 milhões de moradias.

(Edição de Carmen Munari)

Habitação Popular: financiamento a partir de 13 de abril de 2009

Habitação Popular: financiamento até 13 de abril

Famílias com renda inferior a três salários mínimos devem procurar as prefeituras para o cadastramento.

Agência Brasil
A partir do próximo dia 13 de abril, as famílias com renda inferior a três salários mínimos que se interessarem em adquirir uma casa do programa Minha Casa, Minha Vida, devem procurar as prefeituras para o cadastramento.

De acordo com governo, o cadastramento das famílias será feito pelas entidades parceiras (prefeituras e governos estaduais) do programa que apresentarão a demanda ao governo federal. A casa terá o custo financiado pelo governo com recursos do Orçamento Geral da União. As casas para as famílias com renda inferior a três salários mínimos terão um valor médio de R$ 40 mil.

Já as famílias com renda de três a dez salários mínimos que desejarem aderir ao programa habitacional deverão procurar diretamente as construtoras ou a Caixa Econômica Federal para o financiamento. O financiamento também pode ser feito a partir do dia 13 de abril. Elas poderão financiar até 100% do imóvel que deverá ter um valor máximo de R$ 130 mil. Os juros serão reduzidos e o valor a ser pago poderá ser dividido em 30 anos.

Para ter direito ao programa, a pessoa não pode possuir imóvel residencial e nenhum financiamento ativo dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH). Além disso, a pessoa não pode ter recebido, a partir de 1º de maio de 2005, desconto pelo Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em qualquer financiamento.

O crédito pode ser feito nas formas de prestação fixa ou de prestação decrescente, e as parcelas não poderão ser superiores a 20% da renda familiar. A entrada também será opcional. De acordo com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, a família beneficiada poderá pagar a primeira prestação quando o imóvel for entregue. “Dessa forma, ela não precisará arcar ao mesmo tempo com o pagamento da prestação e com o valor de um aluguel”, disse.

Para famílias com rendimentos entre três e cinco salários mínimos, a taxa de juros será de 5% ao ano, acrescidos de TR (Taxa Referencial). Já as famílias que ganham entre cinco e seis salários mínimos, a taxa de juros será de 6% ao ano mais TR. As famílias que ganham de seis a dez salários mínimos terão direito ao financiamento com taxa de juros de 8,16% ao ano, mais TR.

Credito imobiliario cresce 17,5% em janeiro, diz Abecip

Credito imobiliario cresce 17,5% em janeiro, diz Abecip

sexta-feira, 13 de março de 2009, 11:57

Total de dinheiro emprestado no financiamento imobiliário aumentou para R$ 1,9 bilhão em um ano

AE - Agencia Estado

SÃO PAULO - O total de dinheiro emprestado no financiamento imobiliário com recursos da poupança aumentou 17,45% em janeiro deste ano em relação ao mesmo mês do ano passado, para R$ 1,9 bilhão, segundo a Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip).

No primeiro mês de 2009, o número de unidades financiadas (casas ou apartamentos) somou 18 mil, o que representa um crescimento de 3,85%, na mesma base de comparação. Nos últimos 12 meses encerrados em janeiro, houve expansão de 57,9%, para R$ 30,315 bilhões. Foram financiadas 300,342 mil unidades no período.

Em comunicado, a Abecip citou dados do Banco Central referentes aos depósitos de poupança que apontam retiradas de R$ 901 milhões, em janeiro. "Este resultado não constitui surpresa, pois o primeiro mês do ano é caracterizado como um período em que os saques costumam superar os depósitos, devido aos gastos com festas de fim de ano, pagamento de tributos, férias e despesas escolares", diz a Abecip em nota.

Notícias de Crédito Imobiliário

Notícias de Crédito Imobiliário
• Mercado Imobiliário Brasileiro
Crédito imobiliário registrou redução de 15,9% em setembro

Crise afeta construção civil

CBIC ameaça ir ao Supremo contra a Medida nº 443

FGTS: conselho discute na quinta liberação de R$ 11,5 bi para crédito
imobiliário

Mais de 100 mil serão beneficiados por crédito habitacional via
consignado

Nova linha de crédito à construção terá R$ 3 bi

Crise acelera aquisições na área de construção

• Concorrência
Crédito imobiliário vai crescer, diz Bradesco

Crédito imobiliário registrou redução de 15,9% em setembro
Fonte: Valor Econômico
Os dados de setembro do crédito imobiliário já apresentam uma redução no ritmo
de crescimento. O volume total de concessão dos bancos para a construção civil e
para a compra da casa própria somou R$ 2,9 bilhões no mês, queda de 15,9% em
relação aos R$ 3,5 bilhões liberados em agosto deste ano. Apesar da
desaceleração, o montante ainda é bastante superior ao patamar registrado em
setembro do ano passado (R$ 1,7 bilhão).
Em relação ao número de unidades financiadas, a queda foi de 15,5%, passando de
34,8 mil, em agosto, para 29,4 mil, em setembro. No acumulado do ano, já foram
liberados recursos para 227,2 mil imóveis, entre novos e usados, alta de 68%. Os
dados levam em conta apenas os empréstimos que utilizam como fonte de recursos
a caderneta de poupança, dentro do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).
Segundo fontes do setor, no mês de outubro os bancos reduziram ainda mais a
oferta de linhas tanto para empresas quanto para pessoas físicas. Além de
elevarem a seletividade, as instituições aumentaram as taxas de juros cobradas dos
clientes entre um e dois pontos percentuais. Para liberações de recursos para
incorporadoras há uma restrição ainda maior.
Os bancos, no entanto, precisam manter as concessões para o setor, mesmo com o
cenário adverso, devido à exigibilidade de direcionamento de 65% dos depósitos da
poupança. Em setembro, as cadernetas apresentaram captação líquida de R$ 1,8
bilhão, somando fluxo positivo de R$ 7,8 bilhões no ano e saldo superior a R$ 200
bilhões.
Em relatório, o analista da corretora do Unibanco, Vladimir Pinto, afirma que os
dados continuam mostrando a força do sistema para a concessão do crédito, sem
sentir ainda os efeitos da crise internacional que atinge os mercados globais e que
as concessões não devem sofrer uma forte desaceleração até o fim do ano.
Isso porque o crédito à habitação é um processo longo, com os contratos de um
mês sendo iniciados nos meses anteriores. Além disso, as concessões para as
empresas do setor seguem um cronograma de liberação de acordo com a etapa da
obra lançada meses antes, ou seja, já acordado.
"Estimamos que o total de crédito imobiliário para 2008 deva se aproximar de R$
28 bilhões, comparado com os R$ 23 bilhões já concedidos", diz o texto.
O relatório diz ainda que não deve haver forte desaceleração dos financiamentos
nos próximos meses, apesar de ser esperada uma queda nas vendas no setor de
construção. Por outro lado, com as empresas e os bancos se tornando mais
seletivos e começando a avaliar os efeitos potenciais sobre a demanda, os novos
lançamentos devem ter desaceleração.
Por conta dessa defasagem, intrínseca ao setor, os dados de empréstimos do último
trimestre não devem servir de referência em relação aos dados operacionais
esperados para as incorporadoras e construtoras.
Preocupado com o impacto da crise internacional e da falta de crédito para o setor
de construção civil, o governo deve anunciar hoje a criação de uma linha especial
Mercado Imobiliário Brasileiro
de crédito de R$ 3 bilhões para capital de giro para o setor com recursos da Caixa
Econômica Federal (CEF).
Crise afeta construção civil
Fonte: Extra
A crise financeira fez o crescimento da construção civil passar do gabarito de um
arranha-céu ao de um puxadinho. As construtoras revisaram para baixo a expansão
do setor em 2008, de 40% para até 15%, de acordo com Rogério Chor, presidente
da Associação dos Dirigentes de Empresas Imobiliárias do Rio de Janeiro (Ademi-
RJ).
O setor fatura mais entre os meses de março a novembro. Vendemos bem até
agosto, mas, com a crise, tivemos que rever nossas ex pectativas para os últimos
três meses afímrou Chor, que preside a construtora CHL.
Exemplo de revisão do otimismo no setor, a Mudar reduziu sua previsão de
lançamentos em 30% para o ano que vem. Segundo o presidente da empresa,
Augusto Martinez, a expectativa de lançar 17 mil unidades em 2009 foi limitada a
12 mil.
Apesar de colocar o pé no freio do otimismo, o setor nem pensa em recessão. De
acordo com Chor, o mercado imobiliário vai bem, apesar da escassez de crédito no
mercado. Ele afirma que muitas construtoras já fizeram revisões de seus planos de
expansão, mas existem outras "em compasso de espera". Chor garantiu que as
condições permanecem as mesmas:
Não houve tempo para que acontecesse um excesso de oferta. Se a euforia tivesse
durado três ou quatro anos, teríamos espaço para venda de imóveis baratos.
Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem, em Brasília, o
lançamento de uma linha de crédito para empresas de construção civil. O
financiamento será de R$ 3 bilhões, oferecidos por intermédio da Caixa Econômica
Federal.
CBIC ameaça ir ao Supremo contra a Medida nº 443
Fonte: Jornal DCI
Em tom de ameaça, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção
(CBIC), Paulo Simão, disse, em entrevista ao DCI, que está disposto a questionar o
governo federal no Supremo Tribunal Federal caso a medida contestada no
documento "Construção e desenvolvimento" seja implementada. "As operações
(feitas pela Caixa Econômica Federal) passarão a ser suspeitas, já que, conforme a
medida, quem financia pode ser beneficiado. Não estávamos negociando essa
possibilidade. Isso surgiu do nada", criticou Simão, em referência à medida
provisória 443/ 08 que permite a compra de empresas ou de participações em
empresas do setor pela CEF.
"A colocação da Caixa como sócia de construtora ou de incorporadora é ilegal e
antiética. Essa tentativa foi impensada e há sinais de que o governo vai insistir [na
aprovação da MP]. Precisamos de instrumento de mercado para resolver a questão
entre as próprias empresas", complementou Simão, informando que vem mantendo
contato com parlamentares para barrar a medida no Congresso Nacional. Ele
aguarda uma audiência com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que
deve acontecer depois de 9 de novembro. Roussef argumentou ontem que a criação
da CaixaPar "não tem viés estatizante". Voltar >>
FGTS: conselho discute na quinta liberação de R$ 11,5 bi para crédito
imobiliário
Fonte: InfoMoney
Na próxima reunião do Conselho Curador do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de
Serviço), que será realizada na quinta-feira (30), o governo apresentará proposta
de liberação de R$ 11,49 bilhões de recursos do fundo para financiamentos
imobiliários em 2009.
O montante é superior aos R$ 8,49 bilhões que foram liberados do FGTS para a
compra da casa própria neste ano. O dinheiro adicional, conforme informou a
assessoria de imprensa do conselho, será distribuído entre todas as linhas de
crédito, geralmente focando mais a habitação popular.
Na quinta-feira, o que o Conselho Curador do FGTS decidirá é se aprova os recursos
para a aquisição da casa própria.
Salvo pelo FGTS
É por causa destes recursos destinados do FGTS para a habitação que, de acordo
com o presidente da Cbic (Câmara Brasileira da Indústria da Construção), Paulo
Safady, o setor da construção civil não sentirá impacto significativo da crise
internacional.
Ele cita a existência de um marco regulatório "seguro e transparente, que garante o
financiamento habitacional à grande parte das famílias brasileiras".
"Esse financiamento é possível graças à adoção de modelos inteligentes, simples e
eficazes de captação de poupança, por meio das cadernetas e do FGTS, que
disponibilizam crédito em condições diferenciadas de juros e prazos", completou.

Mais de 100 mil serão beneficiados por crédito habitacional via
consignado
Fonte: Infomoney
Conforme publicado pelo jornal O Dia, na última sexta-feira (24), cerca de 100.800
servidores ativos, inativos e pensionistas do Ministério da Previdência, INSS e
Dataprev poderão se beneficiar com financiamento habitacional via crédito
consignado.
A novidade, que resultará de um convênio entre o Ministério da Previdência, Caixa
Econômica Federal e Banco do Brasil a ser assinado na próxima sexta-feira (31),
tem como objetivo facilitar o acesso à casa própria desta parcela da população.
Ainda de acordo com o jornal, a Caixa Econômica só divulgará os valores das taxas
na próxima semana.
Financiamentos
Mesmo com a crise, a Caixa Econômica Federal tem mantido sua oferta de crédito e
a procura continua alta. Até setembro, o banco liberou R$ 16 bilhões de recursos de
habitação, R$ 8,4 bilhões pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), R$
6,9 bilhões pelo SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) e R$ 700
milhões através do consórcio. Isto representa alta de 54% em relação aos recursos
liberados no mesmo período de 2007.
De acordo com a Caixa, a liberação proporcionou moradia para 352 mil famílias, o
que significa mais de 1,4 milhão de pessoas beneficiadas. Apenas em setembro, a
Caixa liberou R$ 2,1 bilhões para habitação.
Nova linha de crédito à construção terá R$ 3 bi
Fonte: Estadão
Preocupado em proteger o País dos efeitos da freada na economia global, o governo
anuncia hoje uma linha de crédito de capital de giro de R$ 3 bilhões para a
construção civil. A indústria em geral poderá ser beneficiada com medida
semelhante. Existe ainda a possibilidade de os prazos de recolhimento de impostos
serem alongados para aliviar as empresas. Essas medidas foram anunciadas ontem
pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante o 3º Encontro Nacional da
Indústria, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Segundo Mantega, o socorro às construtoras virá da Caixa Econômica Federal, mas
não sairá do FGTS. A taxa de juros ainda será definida. O setor pede que a nova
linha de crédito não custe mais que a Taxa Referencial (TR) mais 9% ao ano.
O dinheiro pode ser usado para operações de fusão entre construtoras, segundo
informou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC),
Paulo Safady Simão. Poderá ser usado também para adiantar fluxo de caixa a
construtoras que venderam a prazo, numa operação chamada compra de
recebíveis.
As construtoras em melhores condições poderão recorrer a essa linha de crédito
para comprar empreendimentos de concorrentes. A contabilidade é feita de forma
segregada: cada empreendimento é comercializado e construído por meio de uma
Sociedade de Propósito Específica (SPE). Essa SPE poderá ser vendida de uma
construtora para outra.
Segundo Simão, o montante prometido por Mantega é suficiente para evitar a
paralisação imediata do setor, cujo crescimento projetado para este ano é de 8,5%.
"No ano que vem, deveremos ter uma desaceleração e estamos justamente
batalhando para que a queda não seja muito grande."
O mesmo ocorre no setor de infra-estrutura. O presidente da Associação Brasileira
de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy, passou os últimos
dias em romaria pela área econômica do governo em busca de apoio para sua
proposta de um fundo específico para financiar a infra-estrutura. Os bancos oficiais
e fundos de pensão poderiam comprar cotas desse fundo, de cerca de R$ 10
bilhões, e assim garantir que os R$ 100 bilhões em projetos de infra-estrutura já
contratados não parem.
Forte Impacto
É fato, porém, que a economia real brasileira já começa a sentir o baque da crise
mundial, segundo o presidente da CNI, Armando Monteiro Neto. "O tranco na
liquidez tem-se refletido e se traduz em redução do nível de atividade."
"Vamos ter forte impacto na economia real", afirmou Mantega, sem rodeios. "O
mundo todo vai desacelerar e o travamento do crédito se transmitiu rapidamente
para o nível de atividade." Ele ressalvou que os efeitos serão menos sentidos pelos
países emergentes, não porque acredite no descolamento entre as economias
avançadas e os países em desenvolvimento, mas porque esse último grupo está em
melhor posição para enfrentar as turbulências, até pelo fato de ter sofrido mais
duramente os efeitos de crises anteriores.
O ministro reconheceu que os bancos têm adotado uma posição de comedimento e
precaução diante da crise, o que tornou as linhas de crédito mais escassas e caras.
Essa atitude, disse ele, é "natural" no atual cenário econômico.
Mantega observou, ainda, que as medidas anunciadas pelo governo levam algum
tempo para surtir efeito. No caso da nova modalidade de redesconto - com a
possibilidade de o Banco Central emprestar a bancos tendo como garantia suas
carteiras de crédito - havia até um empecilho legal, o que levou o governo a editar
uma medida provisória.
Ainda assim, os técnicos são cautelosos. "Todos têm medo, mas o redesconto vai
começar a funcionar", disse o ministro.
Crise acelera aquisições na área de construção
Fonte: DCI
Mesmo depois de o governo federal acatar o pedido das empresas de injetar R$ 3
bilhões para o mercado crescer e voltar a liquidez, a previsão do setor de
construção civil é de uma mudança de cenário, em que a expectativa, no melhor
dos casos, é de até 2010 o segmento sofrer um enxugamento forte, em que o
número de empresas seja reduzido pela metade e as grandes companhias, listadas
na Bolsa de Valores (Bovespa), passem de 25 para no máximo 12.
Um indicativo dessa movimentação, que agora será acelerada por conta da crise, é
que, de setembro do ano passado a setembro deste ano, a Inpar, por exemplo,
teve perdas de 93,7% em lucratividade. A Abyara perdeu 89,8% e a Tenda, 86,8%.
Logo, o dinheiro do governo para ajudar o setor, previsto em programa que deve
ser divulgado hoje, poderá até financiar a venda de imóveis e acelerar o processo
de fusões e aquisições das 25 empresas do segmento listadas na Bolsa.
Para João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-SP), a crise deve
ser responsável pela aceleração das fusões e aquisições. “Em lugar algum do
mundo existem 25 grandes incorporadoras, como temos na Bovespa.
Independentemente da crise, elas devem somar seis ou oito grandes grupos. Sem o
pano de fundo da crise, acredito que este processo levaria entre três e quatro
anos”.
Agora, dois, devido ao baixo preço das ações e à falta de caixa de algumas
empresas."
Crestana lembra ainda que o processo já vinha ocorrendo no setor. "Há pouco
tempo, antes da crise ser deflagrada, a Gafisa incorporou Tenda, Company e
Brascam. A Tricury e Incossul se fundiram e formaram a Trysul. Há o caso da
Cyrela, que comprou investimentos da Agra, entre outros casos."
Com ar otimista com relação ao seu negócio e minimizando os efeitos da crise no
segmento, o diretor presidente da empresa Helbor, Henrique Borenstein, assegurou
ao DCI que pelo menos sua empresa "tem recursos em caixa e linhas de crédito",
logo não seria uma das que poderiam ser absorvidas no mercado. Procurada, a
Abyara se limitou a dizer que o cenário ainda é recente para opinar.
Entraves
Com a movimentação mais acelerada no mercado, apesar da liberação de R$ 3
bilhões, a Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC) pretende entregar uma lista
de sugestões ao governo referente a financiamentos, por volta do dia 9 de
novembro. A CBIC não aceita a possibilidade de a Caixa Econômica Federal comprar
participações de empresas, conforme prevê o artigo 4 ºda Medida Provisória nº
443/ 08.
Caio Monteiro, analista da BRG Capital, é contra a possibilidade de compra de ações
das companhias de construção civil pelo governo por acreditar que o modelo
favoreceria empresas descapitalizadas e que teriam sido imprudentes ou
ineficientes nos investimentos. "As empresas que têm condição de se manter sem
injeção de capital por venda de ações, dado que fizeram uma melhor gestão do
caixa, não estarão dispostas a vender ações a preços de mercado, pois isso
tenderia a gerar uma diluição grande aos atuais acionistas. Da mesma forma, as
empresas que precisarem de capital a qualquer custo estarão dispostas a vender
ações."
Professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV) e da Pontifícia
Universidade Católica (PUC), Fábio Gallo também critica a possibilidade de a Caixa
comprar ações. "As empresas querem crédito na praça. O governo tem de regular e
financiar o mercado, ordenar como incentivar fusões e aquisições. Enfim, dar
condições ao povo de comprar sua casa."
Na opinião do analista da Nova Financial Eduardo Barros, o cenário está assim: "Os
players do segmento estão engessados, com pouco fôlego para girar a produção,
pois investiram muito capital em constituição de banco de terras e agora
necessitam de capital de giro para produzir".
Caio Monteiro constata que deve ocorrer uma desaceleração da demanda, por conta
de desemprego ou desconfiança do consumidor. "O financiamento da construção
não possui o melhor do funding. Os bancos estão captando em poupança (que tem
liquidez diária) e emprestando a longo prazo. Corre-se risco de descasamento."
Documento
Conforme documento elaborado no "80ª Encontro Nacional da Indústria da
Construção", realizado semana passada e divulgado pela CBIC na última segundafeira,
o setor pede a destinação exclusiva dos recursos do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço (FGTS) para habitação, saneamento e infra-estrutura urbana e
aplicação dos saldos da caderneta de poupança, além da redução em 5% do
percentual do depósito compulsório de poupança.
A idéia é direcionar os recursos para a produção de novas habitações.
Os empreiteiros defendem condições de crédito (taxas de juros e prazos de
pagamento), criação de linhas de financiamento lastreadas nos recebíveis oriundos
da venda de imóveis em construção ou construídos e para fusões, incorporações e
aquisições de empresas. Querem redução do prazo de pagamento de faturas de
obras públicas para garantir capital de giro e a manutenção da contratação de
projetos voltados às parcerias público-privadas, concessões públicas e outras obras
da administração federal.
"Não haverá quebradeira, mas a redução do ritmo é inevitável. Os consumidores
adiam as compras e os empresários, os investimentos", disse o presidente da CBIC,
Paulo Simão, evitando citar, por exemplo, que empresas estão sujeitas a serem
absorvidas. Sobre as empresas baixarem preços devido à falta de financiamento,
ele crê em manutenção ou a queda "dependerá da lei da oferta e da procura". Para
ele, o crescimento do setor deve ficar entre 8,5% e 9% em 2008. "Não sei quanto
menos vamos crescer em 2009. Estamos buscando medidas preventivas."
A CBIC reforça que "o nível de endividamento do setor é baixo se comparado ao de
outros países. As hipotecas ficam abaixo de 4% do total do Produto Interno Bruto.
O sistema financeiro e de concessão de crédito segue rígido, garantido pela ação
vigilante e fiscalizadora do Banco Central".
Até 2010, a área de construção civil sofrerá um enxugamento acelerado: o número
de empresas se reduzirá à metade entre as companhias listadas na Bolsa de
Valores, passando de 25 para no máximo 12, mesmo depois de o governo federal
acatar o pedido das empresas de injetar R$ 3 bilhões para o mercado crescer e
voltar a ter mais liquidez. João Crestana, presidente do Sindicato da Habitação
(Secovi-SP), acredita que a crise é responsável pela aceleração dessas fusões e
aquisições.
"Em lugar algum do mundo existem 25 grandes incorporadoras, como temos na
Bovespa. Sem o pano de fundo da crise, acredito que este processo levaria entre
três e quatro anos. Agora, dois, devido ao baixo preço das ações e à falta de caixa
de algumas empresas." Crestana lembrou que o processo já estava ocorrendo
"antes de a crise ser deflagrada. Tivemos a Gafisa, que incorporou Tenda, Company
e Brascan. A Tricury e a Incosul formaram a Trisul. Há o caso da Cyrela, que
comprou partes da Agra", explicou.
Listada na Bolsa, a companhia Helbor é uma das que não esperam ser absorvidas
por concorrentes. Henrique Borenstein, presidente da empresa, disse ter recursos
em caixa e ter linhas de crédito para manter os negócios.

Crédito imobiliário vai crescer, diz Bradesco
Fonte: Estadão
Apesar da crise internacional, que deve provocar desaceleração do crescimento
econômico no Brasil nos próximos meses, o Bradesco prevê que o crédito
imobiliário continuará aquecido. "O mercado imobiliário continuará aquecido,
mesmo com a desaceleração da economia. Não haverá falta de recursos, porque há
a exigibilidade (obrigação de aplicar recursos da caderneta de poupança em crédito
imobiliário) a ser cumprida", afirmou ontem o diretor de Relações com Investidores
do Bradesco, Milton Vargas, durante teleconferência com analistas financeiros.
O Bradesco separou, para este ano, R$ 5,7 bilhões para financiamento de imóveis.
Até o encerramento do terceiro trimestre, R$ 4,812 bilhões já estavam
comprometidos para essa finalidade. "Falta pouco para cumprirmos a meta
estipulada para este ano. E acredito que não teremos dificuldade, tendo em vista os
negócios que já estão em andamento", disse.
Já em relação ao crédito concedido para compra de automóveis, o Bradesco admite
um arrefecimento. Segundo o presidente do banco, Marcio Cypriano, as operações
de empréstimo estão sendo feitas normalmente pelo Bradesco, com exceção dos
financiamentos de veículos.
"Já verificamos uma queda razoável nessa modalidade. O mercado se ressentiu
mais com a crise e decidimos adotar algumas medidas que consideramos
adequadas para o momento, como a exigência de uma entrada maior para os
financiamentos e redução de prazos, que estavam muito alongados", afirmou,
também durante a teleconferência.
Em setembro, a posição do Bradesco em financiamento ao consumo, que inclui
crédito para compra de veículos, crédito pessoal, consignado e financiamento de
bens, entre outros, era de R$ 56,19 bilhões. Esse valor representa uma alta de
5,5% em relação ao final do segundo trimestre de 2008 e de 28,3% nos últimos 12
meses.
Inadimplência
O Bradesco trabalha com previsão de estabilidade nos níveis de inadimplência nos
próximos meses. A taxa de inadimplência total do banco ficou em 3,5% em
setembro deste ano, uma queda de 0,2 ponto porcentual em relação ao registrado
no mesmo mês do ano passado, de 3,7%. "Esperamos estabilidade nos próximos
trimestres, ressaltando que o comportamento da renda e do emprego serão
fundamentais para que isso ocorra no segmento de pessoa física", afirmou Vargas.
A equipe de análise econômica do Bradesco estima um crescimento de 3% para o
Produto Interno Bruto (PIB) em 2009. Com base nessa estimativa, o banco prevê
que pode alcançar uma alta de 20% no crédito no próximo ano. Para 2008, o
Bradesco acredita que alcançará uma taxa de crescimento entre 29% e 30% no
crédito.
Resultados
Na segunda-feira, o Bradesco anunciou seus resultados do terceiro trimestre. O
lucro, de R$ 1,91 bilhão, foi o terceiro maior resultado da história registrado entre
bancos brasileiros para o período trimestral de julho a setembro. A comparação foi
Concorrência
feita pela consultoria Economática, ajustando os dados de anos anteriores à
inflação medida pelo índice IPCA.

As notícias de hoje: 22/08/2008

As notícias de hoje:

Espalha-se o boom de imóveis
Mudanças nas leis e na economia impulsionaram o crescimento do setor imobiliário
Verba para financiar imóveis
Shopping’ da casa própria tem planta personalizada e visita a apartamento
Incertezas dificultam Freddie Mac a conseguir novas fontes de capital, aponta jornal
Salão do Imóvel abre com 25 mil unidades
Déficit é de 14,2 mil moradias
Caixa apresenta resultados na região do Vale do Paraíba

Espalha-se o boom de imóveis
Com o aumento da renda e do emprego formal, aliado à oferta maciça de crédito, o boom imobiliário já registrado nos bairros das capitais onde há boa oferta de serviços públicos se espalha agora para a periferia das metrópoles e para outras cidades do interior onde é mais forte o ritmo de desenvolvimento econômico. Como mostrou reportagem de Rodrigo Brancatelli, publicada no Estado de domingo, núcleos como Águas Claras, no Distrito Federal, a 10 km de Brasília; a capital de Rondônia, Porto Velho; o município de Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte; a capital do Tocantins, Palmas; e Vila Velha, Serra e Cariacica, na região metropolitana de Vitória, vivem uma fase sem precedentes de crescimento imobiliário.

Águas Claras, com 60 mil habitantes e 400 novos edifícios prontos, tem outros 120 em construção. Em Porto Velho estão sendo construídos três prédios para cada edifício novo já pronto e implantados dois shopping centers. Nova Lima, com apenas 70 mil habitantes, tem hoje 34 loteamentos prontos e 7 em construção, destinados à classe média alta e abriga um número crescente de edifícios comerciais, para atender às 1.700 empresas que se instalaram na cidade. Em Palmas, o crescimento demográfico de 156,5% em uma década, um dos maiores do País, aliado à criação de empregos públicos e de cursos universitários explicam o lançamento de dezenas de edifícios para abrigar os novos moradores. No Espírito Santo, tanto na capital como em Vila Velha, Serra e Cariacica, na região metropolitana de Vitória, 353 empreendimentos estão em construção, com 23.081 unidades habitacionais, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil. Em Goiânia e Natal, a oferta de imóveis cresceu além da demanda e o mercado já enfrenta retração.

Alimentados pela oferta de crédito imobiliário, os investimentos na construção civil ajudaram a elevar a Formação Bruta de Capital Fixo para 17,5% do PIB em 2007 e 18,5% do PIB, conforme estimativas recentes, no primeiro semestre de 2008. "O crédito farto fez que o boom se espalhasse", afirmou o diretor da Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio, Luiz Paulo Pompéia. No primeiro semestre, 128,4 mil imóveis, no valor total de quase R$ 13 bilhões, foram financiados com recursos das cadernetas de poupança. Para o ano, estima-se que serão financiadas mais de 260 mil unidades. Nas faixas de renda alta, as famílias preferem usar recursos próprios a se endividar. É nas camadas de renda média, portanto, que o crédito imobiliário é mais utilizado.

Como sempre acontece, o boom imobiliário não tem sido acompanhado dos investimentos correspondentes em serviços públicos. Faltam, nas áreas em expansão imobiliária, serviços básicos - principalmente água e esgoto tratados, transportes públicos de massa, segurança. Reproduzem-se, nessas áreas, os problemas das metrópoles, como os congestionamentos de trânsito, deficiências de infra-estrutura e o aumento da criminalidade. "A principal questão é que não se calcula a capacidade de suporte das cidades", afirmou o urbanista Cândido Malta.

O boom imobiliário provocou, ainda, uma grande procura por terrenos para incorporação, materiais de construção e mão-de-obra especializada. Com isso, o Índice Nacional dos Custos da Construção (INCC-M) subiu 7,68%, nos primeiros sete meses de 2008, superando os 6,04% de todo o ano passado. Financiamentos imobiliários oferecidos pelas construtoras baseiam-se, muitas vezes, no INCC-M ou no IGP-M, que aumentou 8,71%, em 2008. Por ora, o aumento da inflação não bastou para afugentar os compradores, segundo avalia o presidente do Sindicato da Habitação, João Batista Crestana. Isto se explica porque os prazos de aquisição dos imóveis são, hoje, bem maiores do que eram na primeira metade desta década e porque os juros são relativamente módicos (em torno de 9% ao ano mais TR).

O ritmo da construção civil tem muitos aspectos positivos, pois fortalece o emprego e o investimento. Mas os poderes públicos deveriam antecipar-se às conseqüências de um boom, dotando os bairros de infra-estrutura urbana.

Fonte: Estadão



Mudanças nas leis e na economia impulsionaram o crescimento do setor imobiliário

Em sua apresentação Antônio Barbosa, superintendente de Crédito Imobiliário do Banco Real, destacou que as mudanças no arcabouço jurídico que envolve a construção civil no Brasil também foram fundamentais para o crescimento do financiamento imobiliário no país. Entre elas a Lei 10.931, do final de 2004, quando três principais medidas foram tomadas.

A primeira delas, segundo Barbosa, é alienação fiduciária. Antes dessa iniciativa, todos contratos eram feitos somente com hipoteca. Nos casos de inadimplências, para retomar o bem era preciso recorrer as todas as esferas judiciais, o que demorava muito, algo entre cinco e sete anos, desestimulando o doador de crédito a arriscar. Já com o advento da alienação fiduciária os casos de retomada do imóvel por conta de inadimplência passou para até nove meses, pois para recuperar o bem são acionados os cartórios.

Outro avanço apontado pelo superintendente é a questão do patrimônio de afetação, que previne situações antigas como a da Encol. Cada prédio que está sendo construído é uma sociedade de propósito específico apartada do corpo jurídico da empresa. Caso uma incorporadora quebre, é feito um condomínio entre os compradores e com a ajuda do banco se contrata uma outra construtora para terminar obra. Ou seja, maior segurança para o comprador final, especialmente para os empreendimentos que estão nas plantas.

A terceira medida é a lei do incontroverso. Os mutuários que entravam na justiça questionando a taxa de juros, deixavam de pagar até que a ação fosse julgada, o que levava anos. Com a alteração, o mutuário tem de depositar em juízo a parcela determinada.

Essa três medidas juntas trouxeram uma maior credibilidade tanto para os bancos, como para as incorporadores e compradores finais. Em final de 2004, foram R$ 7 bilhões investidos em financiamento. A projeção para 2008 é de R$ 38 bilhões.Barbosa destaca que a curva de crescimento é resultado da união dos fatores jurídicos e econômicos, como a estabilização da moeda e os alongamento dos prazos de financiamentos são elementos importantes para o crescimento do setor.

Ele informou que a cadeia produtiva da construção civil é responsável por 6% do PIB nacional. São dois milhões de trabalhadores nas obras. - Basta andar de carro nas ruas para perceber a quantidade de lançamentos imobiliários. Estão faltando guindaste e vigas de sustentação das lajes. Estamos pegando guindastes emprestado da Argentina - afirmou Barbosa.

Ele ainda destacou que expectativa para este ano é emprestar, com recursos da poupança, cerca de R$ 30 bilhões para a compra ou construção da casa própria, um aumento de 64% em relação aos R$ 18,3 bilhões em 2007.

Apesar do desenvolvimento do mercado imobiliário nos últimos anos, ele ressalta que o déficit habitacional brasileiro é de: 7,9 milhões de unidades.

Fonte: Globo Online



Verba para financiar imóveis

O Previ-Rio recebeu, ontem, mais R$ 100 milhões para garantir o financiamento imobiliário aos servidores da Prefeitura do Rio. Cerca de 34 mil cartas de crédito já foram liberadas, desde o início do processo de concessão, no ano passado. As inscrições estão fechadas atualmente.

Segundo o Previ-Rio, mais de 19 mil servidores da prefeitura já compraram a casa própria com recursos do programa. As cartas de crédito variam de R$ 40 mil a R$ 240 mil.

'Valor ampliado

No ano passado, o valor máximo das cartas de crédito foi elevado e passou a ser permitida a concessão de novos empréstimos a servidores já contemplados com outro financiamento.

Os servidores também receberam a autorização para escolher imóveis em todo o Estado do Rio. As inscrições para obter o empréstimo foram abertas em dezembro de 2007 e em fevereiro deste ano. Em julho, foram enviadas as últimas cartas aos contemplados.

Antecipação

Quem já foi convocado pelo Previ-Rio e dispõe da documentação exigida para a compra do imóvel pode solicitar a antecipação da sua carta. O segurado deve comparecer com sua própria documentação completa, a do vendedor e a do imóvel, à Di visão de Atendimento a Empréstimos e Financiamentos, localizada no 8° andar, ala A, do prédio anexo da sede da Prefeitura do Rio, na Cidade Nova.

A lista completa de documentos pode ser obtida no site: www.rio.rj.gov.br/previrio, no link "Manual de Carta de Crédito Imobiliário". No mesmo endereço, o ser¬vidor também encontrará um simulador para calcular o valor de sua carta e de sua prestação.

Fonte: Extra



Shopping’ da casa própria tem planta personalizada e visita a apartamento
A segunda edição do Salão do Imóvel 2008 começou nesta quinta-feira (21) não só com a oferta de 25 mil unidades, mas com novidades para chamar a atenção dos 30 mil visitantes que são esperados no evento. Plantas de imóveis personalizadas e visita a um apartamento decorado são o chamariz do que o presidente da Patrimóvel - empresa responsável pela feira - Rubem Vasconcelos, definiu como uma espécie de “shopping” de imóveis.

“Aqui estão todas as ofertas num só lugar, essa é a grande vantagem”, disse Vasconcelos, organizador do evento. “A cada dia mais temos que encontrar formas de sedução. O consumidor tem que ser achado, ele vale ouro.”

Entre esses consumidores está o casal Gisele Vieira, de 23 anos, e Adriano Furtado, de 28. Eles namoram há um ano e oito meses e já fazem planos de se casar e ter um imóvel para chamar de seu.

“Estamos planejando comprar uma casa própria. Vale a pena aproveitar essa oferta de crédito, é uma boa hora”, disse Adriano, que pretende trocar alianças com Gisele daqui a um ano e meio. “Só de ele me trazer aqui já é um bom sinal”, brincou Gisele.

Apartamento decorado em tamanho real

O evento deste ano dobrou em relação ao do ano passado, em número de ofertas e expositores. Num dos estandes, o visitante pode fazer até um “test-drive” num apartamento de 63m² que está sendo lançado na Barra, Zona Oeste do Rio. O imóvel decorado reproduz em tamanho real uma das plantas do empreendimento.

Uma das novidades do salão este ano é um apartamento decorado, em seu tamanho real (Foto: Daniella Clark/G1)

“Nós achamos importante investir nisso para que o cliente tenha aqui uma idéia de como seu apartamento pode ficar”, disse a coordenadora de marketing da construtora CHL, Fernanda Maron.

Personalização das plantas

Outras construtoras que participam do salão oferecem a opção de personalização das plantas. A metragem das unidades e a disposição dos cômodos facilitam a vida de quem quer planejar o imóvel ideal.

A construtora Even, por exemplo, detectou um crescimento de 52% na procura pelos jovens por empreendimentos em que as plantas podem ser adaptadas de acordo com o gosto do freguês. Entre as opções de personalização está a de abrir ou fechar a cozinha para a sala.

"Os jovens preferem uma decoração mais moderna, com cores claras e poucos móveis, além de espaço para receber amigos e visitas. Com a oportunidade de planejar seu imóvel ainda na planta, eles têm a sensação de amplitude do apartamento" explica a arquiteta Ana Beatriz Elias.


Preços a partir de R$ 130 mil

Na feira, podem ser encontrados imóveis com preços a partir de R$ 130 mil, em regiões diversas que incluem não só Barra (Zona Oeste) e Zona Sul, mas Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste, e a Baixada Fluminense. O casal de artistas plásticos Adriana Simões, de 32 anos, e Marco Raphael, de 38, foi conferir o primeiro dia da feira em busca de oportunidades na região do Centro do Rio, como Santa Teresa. O objetivo é fugir do aluguel.

“A gente mora de aluguel desde sempre e economizamos para dar entrada num imóvel. O crédito está farto na praça”, contou Marco.

A expectativa é que o evento movimente R$ 200 milhões. O salão conta ainda com um estande do Banco Real, em que clientes poderão tirar dúvidas e calcular quanto podem obter de financiamento. Segundo os organizadores, em 2007 cerca de 800 cartas de crédito foram aprovadas. O objetivo é que este ano esse número chegue a 2 mil.

Serviço

Onde: No pavilhão 4 do Riocentro.
Quando: desta quinta (21) a domingo (24) e de 28 a 31 de agosto (também de quinta a domingo)
Horários: quintas e sextas, das 14h às 21h. Sábados e domingos, das 10h às 21h.

Fonte: G1 (Daniella Clark)



Incertezas dificultam Freddie Mac a conseguir novas fontes de capital, aponta jornal
Segundo matéria publicada no The Wall Street Journal, os executivos da agência de crédito imobiliário Freddie Mac estão tendo que enfrentar mais um obstáculo para conseguir garantir a sobrevivência do negócio: a dificuldade para conseguir novas fontes de capital.

Como apontou o jornal norte-americano, a financeira busca incessantemente empresas ou outros investidores para aplicar recursos na companhia, através da compra de ações da concessora de hipotecas.

Porém, o temor a respeito da ajuda prestada pelo governo dos EUA ainda é latente, criando desconfianças sobre possível desvalorização dos papéis caso o Estado opte pela compra da agência - ainda está pouco claro como ficaria a situação dos acionistas caso ocorresse a operação.

Incertezas

Em julho, o Congresso norte-americano apoiou a concessão de empréstimos às duas maiores agências de crédito imobiliário dos EUA (Freddie Mac e Fannie Mae), o que aliviou um pouco as tensões por mostrar que o governo estaria disposto a ajudá-las a superar a crise financeira.

Entretanto, caso haja a aquisição das agências pelo Estado, o Tesouro ainda não esclareceu como ficará a situação dos investidores privados que possuem ações da Freddie Mac, favorecendo o clima de desconfiança no mercado financeiro.

Ademais, também é incerto como o novo órgão regulador (Federal Housing Finance Agency) irá conseguir levantar mais capital para cobrir os prejuízos causados pelo mau momento vivido no setor imobiliário.

Fonte: InfoMoney





Salão do Imóvel abre com 25 mil unidades

O Globo, Pág Digital

(Erica Ribeiro)
Começou ontem a segunda edição do Salão do Imóvel, no Riocentro, com opções de apartamentos e casas em quase todos os bairros de Rio, Grande Rio e interior do estado, a preços que variam de R$ 130 mil a R$ 6 milhões, dependendo do tamanho e da localização. Ao todo, são mais de 25 mil unidades apresentadas em 13 estandes de empresas do setor. O evento, que tem apoio do GLOBO, vai até domingo e reabre de 28 a 31 de agosto.
De acordo com Rubem Vasconcelos, presidente da Patrimóvel, organizadora do evento, 85% dos imóveis à venda hoje no Rio e no Grande Rio estão expostos no salão.
—Mais do que fazer uma venda na hora, o salão é uma oportunidade para quem estiver interessado na compra de uma casa ou apartamento e quer verificar as opções que o mercado está oferecendo. Em um só lugar, é possível encontrar diferentes opções e decidir com mais calma depois —diz Vasconcelos.
A Barra da Tijuca é o bairro com o maior número de imóveis à venda no evento, entre lançamentos, novos e usados: 6.357 unidades. Depois, vem Jacarepaguá, com 4.218 imóveis cadastrados para venda, seguido de Recreio, com 2.987 unidades, e Niterói, com 2.457 unidades.
Cartório montado na feira prepara escritura
Para facilitar a busca por um imóvel, os interessados podem recorrer a uma triagem, na qual é elaborado um perfil do que está sendo procurado, a partir do tamanho, número de dormitórios, bairro e recursos para a compra.
Quem quiser sair do salão com o sonho da casa própria realizado tem a opção de utilizar os serviços do cartório montado dentro do salão do imóvel, onde pode ser feita a escritura do apartamento ou casa escolhido. O serviço é disponível apenas para a compra de imóveis em lançamento ou para apartamentos novos e usados, pagos à vista. Para isso, é necessário levar carteira de identidade e CPF, além de comprovantes de renda e residência e certidão de casamento ou de nascimento.
Os mesmos documentos devem ser apresentados para quem quiser fazer uma simulação de capacidade de crédito.
No estande do Banco Real montado dentro do salão do imóvel, o cliente pode saber o valor da carta de crédito de que poderá dispor para a aquisição de um imóvel.
Segundo Antônio Barbosa, superintendente executivo de Crédito Imobiliário Cássia Almeida l Na contramão da tendência histórica, o desemprego subiu ligeiramente nas principais regiões metropolitanas em julho — de 7,8% em junho para 8,1% — de acordo com a Pesquisa Mensal de Emprego, divulgada ontem pelo IBGE. Para o instituto, a variação tem sinal de estabilidade e outros indicadores do mercado de trabalho continuam melhorando, principalmente na comparação com o ano passado: o desemprego em julho de 2007 atingiu 9,5% da força de trabalho. A inflação mais baixa no mês da pesquisa — o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 0,58% no mês passado contra 0,91% de junho — afetou menos o rendimento do trabalhador.
Frente a junho, ficou estável em julho, após dois meses em queda.
Frente a julho de 2007, subiu 3%. A massa salarial (soma de todos os salários) cresceu 8,2% em um ano.
— O desemprego começou a cair mais cedo este ano (em maio), o que pode ter amenizado esse movimento agora.
— Houve estabilidade na ocupação e no desemprego, com os indicadores de qualidade, como o emprego com carteira, mostrando tendência de alta — explicou Cimar Azeredo, gerente da pesquisa.
— Ele disse que a expectativa era que o desemprego caísse ou ficasse estável, diante do comportamento do mercado de trabalho ao longo dos anos.
Porém, diz que ainda é cedo para falar em retração no mercado de trabalho.
— Ainda precisamos de mais um ou dois meses para saber se a inflação e juros mais altos afetaram o mercado de trabalho ou foi apenas um soluço em julho.
— A taxa de desemprego média deste ano (janeiro a julho) ficou em 8,2%, a menor da série histórica iniciada em 2002. No rendimento, o valor de R$ 1.224,40 é maior desde 2003, mas ainda permanece 6,2% menor que os valores de 2002.
— Desemprego deve voltar a cair em agosto Os números da pesquisa, quando comparados com 2007, mostram o mercado de trabalho mais robusto este ano, para o economista João Saboia, diretor do Instituto de Economia da UFRJ e especialista na área.
— A força de trabalho, ocupação e emprego com carteira vêm crescendo. Quase a maioria dos trabalhadores que entraram no mercado no últimos 12 meses foi contratada com carteira assinada (82%).
— Mas o economista chama a atenção para as mazelas ainda presentes, como o subemprego.
— Ganhando menos de um salário mínimo por hora estão 3,7 milhões de trabalhadores. Mas ele acredita que a taxa de desemprego vai cair em agosto: — A queda virá, é sazonal.
— Em dezembro teremos a menor taxa de desocupação do ano — afirma Saboia.
— A estabilidade na taxa de desemprego não foi acompanhada por todas as regiões metropolitanas. Em Recife, ela subiu de 8,5% para 10,1%, de um mês para o outro. Em São Paulo, que manteve o desemprego do mês anterior, o que chamou a atenção foi o corte no comércio. Foram 73 mil pessoas que perderam a vaga.
Para Azeredo, do IBGE, a explicação pode estar na inflação: — A inflação corroeu mais os ganhos dos mais pobres. E foi exatamente os conta própria, grande parte vendedores ambulantes, que ficaram desocupados na região. n rio do Banco Real, as taxas de juros para financiamento via carta de crédito são de TR mais 10,5% ao ano para imóveis de R$ 120 mil a R$ 350 mil e TR mais 11,5% ao ano para os que valem acima de R$ 350 mil.
— Essa sinalização é um documento formal do banco.
Mas o negócio, ou seja, a emissão da carta de crédito, só acontecerá depois que o imóvel tiver passado por uma vistoria.
É bom lembrar que a carta de crédito não vale para imóveis em lançamento —explica Barbosa.
Construtoras e incorporadoras presentes ao evento oferecem outras opções de financiamento.
No estande do empreendimento Cidade Jardim, na Barra, da RJZ/Cyrela em parceria com a Carvalho Hosken, imóveis acima de R$ 350 mil podem ser financiados pela Caixa, com juros de 9,0121% ao ano, mais TR. Já no estande da Even, o condomínio Reserva do Bosque, em Jacarepaguá, um imóvel a partir de R$ 350 mil pode ser financiado pelo banco Itaú com juros de 10,5% ao ano, mais TR.


Déficit é de 14,2 mil moradias

Pioneiro - RS, Pág Política

Com 399 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem hoje um déficit de 14,2 mil moradias. O cálculo, do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), estima que 60 mil pessoas, com renda familiar entre um e cinco salários mínimos, vivam de aluguel ou não tenham condições dignas de habitação. Um dos desafios do próximo prefeito será ampliar financiamentos para a casa própria a moradores com essa faixa de renda.
Desde 1952, a prefeitura administra o Fundo da Casa Popular (Funcap), um programa de habitação de interesse social que já beneficiou milhares de caxienses. O problema é que há 15 anos não são abertas inscrições para interessados em parcelar a compra de um imóvel ou terreno. Em torno de 80 famílias aguardam ser chamadas desde 1993, quando os últimos contemplados receberam uma área.
A solução para zerar essa lista e iniciar uma nova finalmente começou a sair do papel em julho. Uma área com 596 lotes, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona leste, está recebendo infra-estrutura de água, luz, calçamento etc. O terreno era da Companhia de Habitação (Cohab), do Estado, e foi doado à prefeitura. A obra, que ganhará o nome de Loteamento Popular Campos da Serra, vai custar R$ 7,4 milhões, sendo R$ 6,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e R$ 1,1 milhão de contrapartida da prefeitura. Os Campos da Serra deve ficar pronto em oito ou 10 meses, mas a Secretaria Municipal de Habitação ainda não sabe como serão vendidos os terrenos via Funcap e se serão erguidas casas para financiar.
- Essa decisão ocorrerá mais tarde, agora estamos empenhados em fazer o loteamento, que deveria ter começado ainda em fevereiro mas atrasou devido a burocracias - diz Eduardo Basso, secretário interino de Habitação.
Até 2009, quando o loteamento ficar pronto, o Funcap tem outras pendências a resolver. Uma delas é fiscalizar os 3.774 beneficiados que ainda não quitaram sua conta com a prefeitura. É que 79% deles estão com parcelas atrasadas. As mensalidades variam de R$ 10 a R$ 70.
- Estamos visitando as famílias para entender o porquê dessa inadimplência. Há desde pessoas muito pobres até gente com bom emprego e carro na garagem - diz Ademir Tondolo, diretor administrativo da Habitação.
- Os inadimplentes estão sendo chamados para renegociar suas dívidas. A prefeitura solicitou reintegração de posse de cerca de 15 casas.
( nadia.detoni@jornalpioneiro.com.br )
O Fundo da Casa Popular (Funcap) é um financiamento via recursos municipais que possibilita pagamento a longo prazo- O beneficiado tem de comprovar renda familiar máxima de cinco salários mínimos regionais, não possuir bens imóveis, não ter sido atendido por outras políticas habitacionais e morar na cidade há mais de dois anos- O programa tem hoje cerca de 80 famílias na lista de espera, todas inscritas ainda em 1993. Novo edital deve ser aberto em 2009- O valor do financiamento varia de acordo com o empreendimento (10, 15 ou 20 anos). Dois exemplos: no bairro Vila Ipê, a prestação é de cerca de R$ 14 e, no bairro Reolon, média de R$ 66- Se comprovado que um contemplado alugou ou vendeu o imóvel antes de quitar prestações, ele pode sofrer punições, como a reintegração de posse.
A falta de moradia já provocou invasões de áreas verdes. Em 1968 eram três vilas irregulares. Em 1994, saltaram para 110, que permanecem até hoje. As ocupações frearam entre 1984 a 1993, quando a prefeitura investiu em loteamentos populares.
Em 2007, ocorreram novos focos de invasões, todos debelados. Nas últimas semanas, dois novos movimentos de invasão de terras particulares surgiram, com um total de 65 famílias. O Judiciário está avaliando.Problema antigo. O déficit habitacional em Caxias é um problema antigo. Em 2004, quando a Habitação foi um dos temas da campanha eleitoral, a carência habitacional era de 11 mil moradias, segundo a Secretaria Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano. Hoje, o déficit estaria em 14,2 mil, segundo o Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), de Caxias. A série. A série Vida Real busca saber a posição dos candidatos sobre temas controversos da cidade que não fazem parte do cardápio de generalidades das campanhas.A fim de ajudar o eleitor a descobrir o que pensam de fato os candidatos, as questões são formuladas no sentido de detectar o compromisso real de quem postula a administração da cidade.O eleitor pode julgar os candidatos pelas quatro linhas de respostas possíveis ao tema proposto: a favor, contra, sem posição clara ou sem resposta.



Caixa apresenta resultados na região do Vale do Paraíba

Diário de Taubaté, Pág

A meta do Banco é aplicar mais de R$ 350 milhões somente em habitação
A Caixa Econômica Federal divulga os resultados da atuação da Instituição no primeiro semestre de 2008 na região de abrangência da Superintendência Regional Vale do Paraíba.
Comercial
Nos primeiros seis meses do ano, a CAIXA concedeu, nas suas 36 Unidades instaladas na região, crédito comercial no valor de R$ 259,3 milhões, contribuindo para a criação de novos empregos e uma melhor distribuição de renda.
Programas sociais
Como principal órgão executor das políticas sociais do Governo Federal, a CAIXA repassou na região, nos primeiros seis meses deste ano, um total de R$ 359,7 milhões em benefícios sociais, por meio do Bolsa Família, FGTS, INSS e Seguro Desemprego. O repasse do PIS, cujo calendário 2007/2008 encerrou-se dia 30/junho, totalizou pagamentos, dentre Abonos e Rendimentos, na ordem de R$ 55,7 milhões por meio da rede de atendimento CAIXA na região de abrangência da Superintendência Regional, beneficiando 332.259 trabalhadores.
Financiamento habitacional
Até agosto de 2008, a CAIXA, na região atendida pela Superintendência Vale do Paraíba, contratou R$ 264 milhões em financiamentos habitacionais beneficiando 11.200 famílias. Este volume é 38% maior que o total financiado no mesmo período em 2007.
A CAIXA prevê a utilização de, no mínimo, R$ 350 milhões até o final do ano de 2008 para os financiamentos habitacionais na região que abrange o Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira.
Desenvolvimento urbano
A CAIXA, como executora de políticas públicas do governo nas áreas de habitação, saneamento e transferência de benefícios, é o principal agente repassador de Recursos do Orçamento Geral da União com a responsabilidade de acompanhar a correta aplicação dos valores.
Para o repasse dos valores do OGU, após assinatura dos contratos junto à CAIXA, as Prefeituras passam pelas seguintes etapas: análise técnica, homologação pelos Ministérios gestores dos Programas, análise da licitação e início de obras.
A Superintendência Regional Vale do Paraíba assinou, em 2007, 103 operações com as cidades da região envolvendo recursos do OGU no valor de R$ 35,7 milhões. Durante o ano de 2008 estes contratos estarão passando por etapas na CAIXA finalizando com o desembolso dos recursos. No primeiro semestre de 2008, foram 39 contratos assinados com valor de financiamento de R$ 8,3 milhões.
Rede de atendimento
A CAIXA está presente na região há 61 anos e sua história entrelaça-se com o desenvolvimento econômico e financeiro do Vale do Paraíba. São 29 Agências, 7 Postos de Atendimento Bancário, 118 Casas Lotéricas e 78 Correspondentes CAIXA Aqui, com previsão de abertura de mais 18 Casas Lotéricas na região até o final de 2008.

Crédito imobiliário com recursos do FGTS aumenta em 50%

Crédito imobiliário com recursos do FGTS aumenta em 50%

Por: Adriele Marchesini

InfoMoney

SÃO PAULO - Com a liberação de mais R$ 3 bilhões do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para o financiamento de imóveis, conforme divulgou o Conselho Curador do fundo na última semana, aumentarão em 50% os recursos para aplicação no setor de habitação. Em reais, o montante disponível passará de R$ 5,6 bilhões para R$ 8,4 bilhões.

"No orçamento geral de habitação, saneamento e infra-estrutura, saímos de R$ 11,2 bilhões para R$ 18 bilhões. Então, é um crescimento fantástico", afirmou à Agência Brasil o vice-presidente de Atendimento da Caixa Econômica Federal, Carlos Borges.

Linha de financiamento
Com as mudanças, o FGTS terá mais dinheiro liberado para a compra de casas e apartamentos com valor de até R$ 130 mil, a famílias com renda mensal de até R$ 4,9 mil, com juros de 8,16% ao ano mais TR (taxa referencial).

De acordo com a CEF, as contratações de habitação nos programas financiados com recursos do FGTS alcançaram o número recorde de R$ 523 milhões em novembro deste ano. O montante corresponde a 16,8 mil unidades residenciais.

Cálculos do banco apontam que o valor contratado em novembro supera em 19% a média mensal de contratação registrada nos dez primeiros meses do ano. Até 14 de dezembro, a instituição havia financiado, com recursos do FGTS, R$ 6,7 bilhões, atendendo a 245 mil famílias.